17/03/2025 12:51

Baixa Definitiva
17/03/2025 12:45

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PACJC
17/03/2025 12:44

Custas Satisfeitas - Parte: DAMASIO EDUCACIONAL LTDA.
17/03/2025 12:44

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RAPHAELA FARIAS
13/03/2025 13:38

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PACJC -> DCJE
13/03/2025 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAPHAELA FARIAS. Justiça gratuita: Deferida.
13/03/2025 13:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> PACJC
13/03/2025 13:06

Transitado em Julgado
13/03/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
07/02/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
07/02/2025 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
06/02/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 14:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2025 11:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2025 Data da sessão: 06/02/2025 09:00
04/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem de Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/02/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/02/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018710-96.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 841) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: RAPHAELA FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAELA FARIAS (OAB SC064876) RECORRIDO: DAMASIO EDUCACIONAL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
03/02/2025 16:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2025
17/01/2025 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/01/2025 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/02/2025 09:00 Sequencial: 841
19/12/2024 14:33

Conclusos para decisão
19/12/2024 14:33

Juntada de Certidão
18/12/2024 17:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
18/12/2024 17:27

Alterado o assunto processual
18/12/2024 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAPHAELA FARIAS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
18/12/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
04/12/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/12/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 19:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 53. Justiça gratuita: Requerida Guia: 9380493 Situação: Baixado.
03/12/2024 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
11/11/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 18:23

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
30/10/2024 16:59

Conclusos para julgamento
30/10/2024 16:59

Juntada de Certidão
30/10/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
14/10/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2024 10:51

Julgado improcedente o pedido
19/07/2024 15:58

Conclusos para julgamento
19/07/2024 15:40

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 19/07/2024 15:30. Refer. Evento 23
19/07/2024 15:40

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
19/07/2024 15:11

Juntada de Petição
18/07/2024 10:26

Juntada de Petição
26/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
14/06/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/06/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/06/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:59

Juntada de Petição
05/06/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
03/06/2024 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
17/05/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 13:31

Audiência de conciliação - designada - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 19/07/2024 15:30
18/03/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/02/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/02/2024 12:24

Juntada de Petição
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
11/12/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 18:04

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
08/12/2023 21:38

Juntada de Petição
17/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/11/2023 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/11/2023 16:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/10/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 15:16

Determinada a citação
24/10/2023 15:31

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
23/10/2023 12:32

Conclusos para decisão
22/10/2023 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAPHAELA FARIAS. Justiça gratuita: Requerida.
22/10/2023 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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