TJSC - 5067678-64.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIAO - EBI4

CPF *56.***.*72-56

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Polo Passivo

Partes

ALISSON GONCALVES CORDEIRO PAGANINI

CPF *97.***.*01-10

ANDERSON GONCALVES CORDEIRO

CPF *07.***.*17-09

JOSE ALDAIR GONCALVES CORDEIRO

CPF *49.***.*81-34

Advogados

VIVIANE BUENO GOMES

OAB: 024977/SC

CPF *06.***.*20-33

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2025 13:34

    Baixa Definitiva

  • 02/04/2025 12:52

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 02/04/2025 12:48

    Custas Satisfeitas - Parte: JOSE ALDAIR GONCALVES CORDEIRO

  • 02/04/2025 12:48

    Custas Satisfeitas - Parte: ANDERSON GONCALVES CORDEIRO

  • 02/04/2025 12:48

    Custas Satisfeitas - Parte: ALISSON GONCALVES CORDEIRO PAGANINI

  • 02/04/2025 12:48

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

  • 01/04/2025 13:42

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 01/04/2025 13:42

    Transitado em Julgado

  • 01/04/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

  • 27/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 10/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

  • 09/03/2025 21:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 09/03/2025 21:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 28/02/2025 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2025 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2025 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2025 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2025 15:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI

  • 27/02/2025 15:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2025 14:21

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 07/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>

  • 07/02/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.

    Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5067678-64.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO AGRAVADO: ALISSON GONCALVES CORDEIRO PAGANINI (Sucessor) ADVOGADO(A): VIVIANE BUENO GOMES (OAB SC024977) AGRAVADO: ANDERSON GONCALVES CORDEIRO (Sucessor) ADVOGADO(A): VIVIANE BUENO GOMES (OAB SC024977) AGRAVADO: JOSE ALDAIR GONCALVES CORDEIRO (Espólio) ADVOGADO(A): VIVIANE BUENO GOMES (OAB SC024977) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2025.

    Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente

  • 06/02/2025 21:00

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2025

  • 06/02/2025 20:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 06/02/2025 20:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 32

  • 31/01/2025 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 31/01/2025 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 30/01/2025 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 30/01/2025 12:21

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0404

  • 30/01/2025 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/01/2025 20:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

  • 11/12/2024 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19

  • 27/11/2024 23:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI

  • 27/11/2024 23:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2024 23:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2024 23:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2024 23:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2024 23:00

    Terminativa - Conhecido o recurso e provido

  • 27/11/2024 15:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 13/11/2024 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7

  • 25/10/2024 14:05

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0404

  • 25/10/2024 14:05

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2024 19:35

    Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP

  • 24/10/2024 18:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> CAMPUB4

  • 24/10/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2024 18:47

    Concedida a tutela provisória

  • 24/10/2024 13:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 24/10/2024 13:46

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 68 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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