TJSC - 5065015-44.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 21/08/2025APELAÇÃO Nº 5065015-44.2022.8.24.0023/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR PRESIDENTE: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): IVENS JOSE THIVES DE CARVALHOAPELANTE: JPI FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS (RÉU)ADVOGADO(A): JULIA MONTEIRO DILL (OAB RS107852)ADVOGADO(A): FELIPE DO CANTO ZAGO (OAB RS061965)APELADO: KF COMERCIO DE CEREAIS LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): MICHELE ANDRESSA SCARIOT (OAB SC046295)A 6ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS ACLARATÓRIOS E REJEITÁ-LOS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIORVotante: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIORVotante: Desembargador OSMAR MOHRVotante: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA -
28/08/2025 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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27/08/2025 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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27/08/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45
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26/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45
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25/08/2025 17:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45
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25/08/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2025 14:14
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0601 -> DRI
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25/08/2025 14:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/08/2025 15:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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04/08/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Data da sessão: <b>21/08/2025 14:00</b>
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01/08/2025 10:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025
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01/08/2025 10:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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01/08/2025 10:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 17
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14/05/2025 17:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0601
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14/05/2025 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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13/05/2025 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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29/04/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/04/2025 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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28/04/2025 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
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07/04/2025 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/04/2025 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/04/2025 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 14:47
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0601 -> DRI
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04/04/2025 14:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2025 18:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/03/2025 19:06
Juntada de Petição
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19/03/2025 18:53
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b>
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17/03/2025 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5065015-44.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR APELANTE: JPI FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE DO CANTO ZAGO (OAB RS061965) APELADO: KF COMERCIO DE CEREAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELE ANDRESSA SCARIOT (OAB SC046295) INTERESSADO: GR LOGISTICA TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FILIPE GONCALVES BRODACZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2025.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
14/03/2025 11:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025
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14/03/2025 11:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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14/03/2025 11:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 6
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05/03/2025 17:14
Retirada de pauta
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05/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2025<br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00</b>
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05/03/2025 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5065015-44.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR APELANTE: JPI FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE DO CANTO ZAGO (OAB RS061965) APELADO: KF COMERCIO DE CEREAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELE ANDRESSA SCARIOT (OAB SC046295) INTERESSADO: GR LOGISTICA TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FILIPE GONCALVES BRODACZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de fevereiro de 2025.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
28/02/2025 13:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2025
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28/02/2025 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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28/02/2025 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 5
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21/02/2025 16:30
Retirada de pauta
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11/02/2025 17:49
Juntada de Petição
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10/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>
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10/02/2025 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5065015-44.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR APELANTE: JPI FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE DO CANTO ZAGO (OAB RS061965) APELADO: KF COMERCIO DE CEREAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELE ANDRESSA SCARIOT (OAB SC046295) INTERESSADO: GR LOGISTICA TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FILIPE GONCALVES BRODACZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
07/02/2025 13:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025
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07/02/2025 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/02/2025 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 84
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13/03/2024 12:08
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0601
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13/03/2024 12:08
Juntada de Certidão
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11/03/2024 16:11
Remessa Interna para Revisão - GCOM0601 -> DCDP
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08/03/2024 17:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (01/08/2023). Guia: 6107469 Situação: Baixado.
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08/03/2024 17:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2024
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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