06/09/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
29/08/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
27/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
26/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
25/08/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 13:16

Despacho
22/08/2025 18:14

Conclusos para decisão
22/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
11/07/2025 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
30/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 20:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS3TR -> RSLFP
24/06/2025 17:18

Transitado em Julgado
24/06/2025 17:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Ato ordinatório praticado - 24/06/2025 15:39:36)
24/06/2025 16:31

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS304 -> GPRFNS3TR
24/06/2025 16:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
24/06/2025 15:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS3TR -> RSLFP
24/06/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
24/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
30/05/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
29/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
29/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001438-28.2024.8.24.0054/SCRECORRIDO: JAQUELINE BEUTING (AUTOR)ADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA (OAB SC012788)ADVOGADO(A): DIOGO JOSE DE SOUZA (OAB SC019661)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, com base no art. 1.030, I, do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Extraordinário com aplicação do Tema 1.359 do STF.

Intimem-se.
28/05/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 12:55

Terminativa - Negado seguimento a Recurso
09/04/2025 16:22

Conclusos para admissibilidade recursal
09/04/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/04/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
31/03/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/03/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 13:47

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS304 -> GPRFNS3TR
31/03/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
27/02/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2025 18:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/02/2025 14:41

Sentença confirmada - por unanimidade
17/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025 Data da sessão: 26/02/2025 13:30
17/02/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 26 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5001438-28.2024.8.24.0054/SC (Pauta: 307) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): DANUSA PETTERS FERRARI MACEDO PROCURADOR(A): FRANCINI BIANCA CIPRIANI MANFREDI RECORRIDO: JAQUELINE BEUTING (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA (OAB SC012788) ADVOGADO(A): DIOGO JOSE DE SOUZA (OAB SC019661) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
14/02/2025 12:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
13/02/2025 21:50

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/02/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/02/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001438-28.2024.8.24.0054/SC (Pauta: 307) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): DANUSA PETTERS FERRARI MACEDO PROCURADOR(A): FRANCINI BIANCA CIPRIANI MANFREDI RECORRIDO: JAQUELINE BEUTING (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA (OAB SC012788) ADVOGADO(A): DIOGO JOSE DE SOUZA (OAB SC019661) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
12/02/2025 16:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2025
12/02/2025 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/02/2025 15:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/02/2025 13:30 Sequencial: 307
16/10/2024 14:00

Conclusos para admissibilidade recursal
16/10/2024 14:00

Juntada de Certidão
16/10/2024 13:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
15/10/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/09/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:26

Despacho
26/09/2024 13:54

Conclusos para despacho
20/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
18/09/2024 18:13

Juntada de Certidão
18/09/2024 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 31. Guia: 8824152 Situação: Baixado.
18/09/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
26/08/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 18:49

Julgado procedente em parte o pedido
26/08/2024 13:27

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
13/06/2024 12:41

Conclusos para decisão
13/06/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/05/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
22/04/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 18:34

Despacho
22/04/2024 13:23

Conclusos para despacho
19/04/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/03/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 12:47

Decisão interlocutória
18/03/2024 15:47

Conclusos para decisão
18/03/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/03/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/03/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/03/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
14/02/2024 16:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 16:30

Despacho
14/02/2024 12:55

Conclusos para despacho
13/02/2024 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00