TJSC - 5075671-61.2024.8.24.0000

29/04/2025 21:41

Baixa Definitiva

29/04/2025 21:41

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

29/04/2025 15:32

Recebidos os autos do STJ

06/02/2025 13:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Protocolo: 5075671612024824000020250206131534

06/02/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

06/02/2025 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

05/02/2025 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/02/2025 16:42

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

04/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

03/02/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/01/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

16/01/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/01/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/01/2025 14:23

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI

16/01/2025 14:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/01/2025 14:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

02/12/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>16/01/2025 14:01</b>

02/12/2024 00:00

Intimação

29/11/2024 19:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024

29/11/2024 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Excepcional Virtual</b>

29/11/2024 19:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Excepcional Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/01/2025 14:01</b><br>Sequencial: 5

28/11/2024 19:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404

28/11/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

28/11/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

27/11/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/11/2024 13:10

Ato ordinatório praticado

27/11/2024 12:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0404 -> CAMCRI4

27/11/2024 12:40

Não Concedida a Medida Liminar

26/11/2024 12:09

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0404

26/11/2024 12:08

Juntada de Certidão

26/11/2024 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATHALIA POETA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

26/11/2024 09:14

Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP

25/11/2024 18:19

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator