31/03/2025 18:48

Baixa Definitiva
31/03/2025 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISMAEL VICTORINO VITAL. Justiça gratuita: Deferida.
31/03/2025 18:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> AZMUN
31/03/2025 18:35

Transitado em Julgado
31/03/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
20/03/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
27/02/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2025 17:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/02/2025 14:41

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
17/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025 Data da sessão: 26/02/2025 13:30
17/02/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 26 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5001383-87.2023.8.24.0159/SC (Pauta: 304) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: ISMAEL VICTORINO VITAL (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO DA CONCEICAO PONCIANO (OAB SC059178) RECORRIDO: SABRINA MOLVERSTET DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATEUS CORREA MENDONCA (OAB SC037059) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
14/02/2025 12:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
13/02/2025 21:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/02/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/02/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001383-87.2023.8.24.0159/SC (Pauta: 304) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: ISMAEL VICTORINO VITAL (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO DA CONCEICAO PONCIANO (OAB SC059178) RECORRIDO: SABRINA MOLVERSTET DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATEUS CORREA MENDONCA (OAB SC037059) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
12/02/2025 16:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2025
12/02/2025 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/02/2025 15:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/02/2025 13:30 Sequencial: 304
04/11/2024 15:02

Conclusos para decisão com Petição
02/11/2024 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
17/10/2024 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 22:56

Despacho
15/10/2024 18:43

Conclusos para admissibilidade recursal
15/10/2024 18:43

Juntada de Certidão
15/10/2024 15:01

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 76 - Juntada - Guia Gerada - 19/09/2024 12:02:03)
15/10/2024 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISMAEL VICTORINO VITAL. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
15/10/2024 14:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
15/10/2024 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SABRINA MOLVERSTET DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
14/10/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
03/10/2024 04:08

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 77 - Link para pagamento - 19/09/2024 12:02:07)
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
19/09/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
19/09/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 75. Guia: 8830783 Situação: Em aberto.
19/09/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
26/08/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 19:07

Julgado procedente o pedido
21/08/2024 14:48

Conclusos para julgamento
19/07/2024 13:14

Juntada de Certidão
18/07/2024 18:12

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA DE AUDIÊNCIA - Juiz Leigo - 04/07/2024 13:30. Refer. Evento 51
04/07/2024 13:16

Juntada de Petição
02/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/06/2024 18:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60 Data do cumprimento: 10/06/2024
10/06/2024 17:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59 Data do cumprimento: 10/06/2024
10/06/2024 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59 Oficial: ALAN MARTINS BATISTA
10/06/2024 16:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60 Oficial: SILVANIA BRESCIANI BLASIUS MEDEIROS
10/06/2024 16:13

Expedição de Mandado - BONCEMAN
10/06/2024 16:09

Expedição de Mandado - AZMCEMAN
10/06/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
08/06/2024 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
08/06/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/06/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 17:21

Despacho
07/06/2024 17:12

Conclusos para despacho
07/06/2024 17:12

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - Juiz Leigo - 04/07/2024 13:30. Refer. Evento 36
28/05/2024 21:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46 Data do cumprimento: 28/05/2024
09/05/2024 14:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45 Data do cumprimento: 09/05/2024
08/05/2024 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45 Oficial: JULIANA DAMIAN NUNES
08/05/2024 17:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46 Oficial: SILVANIA BRESCIANI BLASIUS MEDEIROS (por substituição em 27/05/2024 18:15:32)
08/05/2024 17:25

Expedição de Mandado - BONCEMAN
08/05/2024 17:25

Expedição de Mandado - AZMCEMAN
03/05/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/04/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/04/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/04/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/04/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 14:43

Decisão interlocutória
09/04/2024 15:20

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - Juiz Leigo - 14/06/2024 13:30
20/02/2024 15:57

Conclusos para despacho
29/01/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/11/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/11/2023 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/11/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 14:01

Determinada a intimação
22/11/2023 12:48

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
13/11/2023 16:50

Conclusos para despacho
31/10/2023 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/10/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/10/2023 19:03

Juntada de Petição
17/10/2023 16:30

Intimado em audiência
17/10/2023 15:52

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
17/10/2023 15:50

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local SALA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO - 17/10/2023 15:00. Refer. Evento 9
17/10/2023 10:57

Juntada de Petição - ISMAEL VICTORINO VITAL (SC059178 - LEONARDO DA CONCEICAO PONCIANO)
05/10/2023 17:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14 Data do cumprimento: 05/10/2023
05/10/2023 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14 Oficial: EDNA WERNKE NIEHUES DOS REIS
05/10/2023 14:30

Expedição de Mandado - BONCEMAN
08/08/2023 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/08/2023 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/08/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 18:12

Decisão interlocutória
07/08/2023 16:09

Audiência de conciliação - designada - Local SALA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO - 17/10/2023 15:00
03/08/2023 16:29

Conclusos para despacho
03/08/2023 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/08/2023 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/08/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 18:20

Determinada a intimação
24/07/2023 13:24

Conclusos para despacho
23/07/2023 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SABRINA MOLVERSTET DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
23/07/2023 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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