21/02/2025 11:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 52087074020250221113904
21/02/2025 11:31

Transitado em Julgado
21/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
06/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
28/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/12/2024 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/12/2024 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/12/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 09:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0404 -> DRI
10/12/2024 12:12

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
10/12/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 11:43

Retirado de pauta
10/12/2024 11:42

Remetidos os Autos - GCRI0404 -> CAMCRI4
10/12/2024 11:42

Extinto os autos em razão de perda de objeto
02/12/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024 Data da sessão: 18/12/2024 14:01
02/12/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000879-25.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: GUARACY CORREA PEREIRA ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.

Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
29/11/2024 19:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
29/11/2024 19:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/11/2024 19:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/12/2024 14:01 Sequencial: 136
05/11/2024 12:39

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI4 -> GCRI0404
05/11/2024 08:59

Juntada de Petição
05/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/10/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/10/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/10/2024 14:19

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
17/10/2024 14:19

Juntada de Certidão
16/10/2024 19:37

Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
16/10/2024 18:20

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003665-67.2023.8.24.0040

Fernanda Gomes Munhoz 05939991939

Municipio de Laguna/Sc

Advogado: Roger Luiz Alves

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/06/2025 13:55

Exibir Processo

Processo nº 5011666-15.2024.8.24.0005

Gislaine de Jesus Machado

Yuri Macuglia Oberto

Advogado: Mari Beatriz Abreu Masuda Franken

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/06/2024 15:19

Exibir Processo

Processo nº 5000938-14.2023.8.24.0242

Lucas Henrique Ramos

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Ingra Carina Argenta

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/10/2024 18:12

Exibir Processo

Processo nº 5001009-03.2024.8.24.0041

Diego Assis Worell

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/03/2025 17:31

Exibir Processo

Processo nº 5000938-14.2023.8.24.0242

Lucas Henrique Ramos

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Ingra Carina Argenta

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/08/2023 18:03

Exibir Processo