TJSC - 5009232-42.2023.8.24.0020

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO CARLOS ALBINO JUNIOR

CPF *90.***.*85-35

Advogados

THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS

CPF *52.***.*83-40

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/02/2024 10:42

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01CR0

  • 22/02/2024 10:41

    Transitado em Julgado

  • 22/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 07/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 20/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 20/01/2024 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 10/01/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/01/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/01/2024 19:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI

  • 09/01/2024 19:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/01/2024 09:53

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/12/2023 20:09

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0201 -> GCRI0203

  • 06/12/2023 11:12

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0203 -> GCRI0201

  • 04/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>09/01/2024 09:00</b>

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5009232-42.2023.8.24.0020/SC (Pauta - Revisor: 18) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO REVISOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO APELANTE: ANTONIO CARLOS ALBINO JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: JHONATAS ESEQUIEL FAVIANO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023.

    Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente

  • 01/12/2023 19:40

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023

  • 01/12/2023 19:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 01/12/2023 19:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 18

  • 29/11/2023 13:21

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203

  • 29/11/2023 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 26/11/2023 18:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 23/11/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/11/2023 13:21

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 23/11/2023 13:21

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2023 13:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JHONATAS ESEQUIEL FAVIANO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 23/11/2023 13:18

    Alterado o assunto processual - De: Roubo - Para: Roubo Majorado

  • 23/11/2023 13:17

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VANESSA DA CONCEIÇÃO ROSSO - EXCLUÍDA

  • 23/11/2023 13:17

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HELLEN CARDOSO MARQUES - EXCLUÍDA

  • 22/11/2023 14:11

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP

  • 14/11/2023 16:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 14/11/2023 16:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
09/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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