TJSC - 5071067-57.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/01/2025 18:47
Juntado - Ofício
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07/01/2025 20:56
Baixa Definitiva
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07/01/2025 20:54
Transitado em Julgado - Data: 07/01/2025
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07/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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28/12/2024 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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18/12/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2024 17:08
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
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18/12/2024 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/12/2024 14:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/12/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:01</b>
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02/12/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5071067-57.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: DENILSO IGNACIO HIPOLITO (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): NAIARA SILVEIRA CARVALHO (OAB SC052758) ADVOGADO(A): SUZANE REGINA SILVEIRA VOLKWEIS (OAB SC057333) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS BAPTISTA (OAB SC057606) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: NAIARA SILVEIRA CARVALHO (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: TAINARA FERREIRA (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: SUZANE REGINA SILVEIRA VOLKWEIS (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
29/11/2024 19:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
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29/11/2024 19:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/11/2024 19:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:01</b><br>Sequencial: 31
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29/11/2024 11:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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28/11/2024 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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23/11/2024 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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13/11/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/11/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
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13/11/2024 12:01
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50315984720248240018/SC referente ao evento 69
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08/11/2024 19:41
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50315984720248240018/SC
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08/11/2024 18:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
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08/11/2024 17:59
Não Concedida a Medida Liminar
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07/11/2024 15:00
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402
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07/11/2024 15:00
Juntada de Certidão
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07/11/2024 14:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUZANE REGINA SILVEIRA VOLKWEIS. Justiça gratuita: Deferida.
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07/11/2024 14:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TAINARA FERREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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07/11/2024 14:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NAIARA SILVEIRA CARVALHO. Justiça gratuita: Deferida.
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07/11/2024 13:13
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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07/11/2024 13:13
Ato ordinatório praticado
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06/11/2024 19:01
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2024
Ultima Atualização
20/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Anexo • Arquivo
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