TJSC - 5072995-43.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/01/2025 21:31
Baixa Definitiva
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07/01/2025 21:30
Transitado em Julgado - Data: 31/12/2024
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31/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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23/12/2024 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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16/12/2024 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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16/12/2024 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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13/12/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 17:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> DRI
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13/12/2024 17:01
Terminativa - Prejudicada a ação
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13/12/2024 16:08
Retirado de pauta
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02/12/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:01</b>
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02/12/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5072995-43.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: EDMAR RENATO KALNIN (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: NATAN THOMAZ (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO (OAB SC018453) ADVOGADO(A): EDMAR RENATO KALNIN (OAB SC041916) IMPETRADO: JUÍZO DA VARA REGIONAL DE GARANTIAS DA COMARCA DE ITAJAÍ MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
29/11/2024 19:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
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29/11/2024 19:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/11/2024 19:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:01</b><br>Sequencial: 33
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26/11/2024 17:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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26/11/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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26/11/2024 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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25/11/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/11/2024 16:23
Ato ordinatório praticado
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25/11/2024 15:47
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001446-23.2024.8.24.0533/SC - ref. ao(s) evento(s): 281
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14/11/2024 18:41
Expedição de ofício
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14/11/2024 18:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
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14/11/2024 18:31
Não Concedida a Medida Liminar
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14/11/2024 14:32
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402
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14/11/2024 14:29
Juntada de Certidão
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14/11/2024 14:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO. Justiça gratuita: Deferida.
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14/11/2024 14:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDMAR RENATO KALNIN. Justiça gratuita: Deferida.
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14/11/2024 13:19
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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14/11/2024 13:19
Ato ordinatório praticado
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14/11/2024 10:46
Juntada de Petição
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14/11/2024 10:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATAN THOMAZ. Justiça gratuita: Requerida.
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14/11/2024 10:45
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2024
Ultima Atualização
07/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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