11/02/2025 17:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SMO020
11/02/2025 16:49

Remetidos os Autos - DSOJ -> DRI
11/02/2025 12:35

Remetidos os Autos - DRI -> DSOJ
11/02/2025 12:34

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025
11/02/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/02/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/02/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/02/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/02/2025 15:54

Remetidos os Autos - CAMCRI4 -> DRI
10/02/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 15:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4
10/02/2025 15:52

Despacho
06/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
30/01/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/01/2025 17:58

Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCRI0401
28/01/2025 17:59

Juntada de Petição
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
28/12/2024 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/12/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/12/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/12/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 16:13

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
18/12/2024 16:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2024 14:37

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
02/12/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024 Data da sessão: 18/12/2024 14:01
02/12/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5002168-28.2023.8.24.0069/SC (Pauta - Revisor: 22) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: PEDRO PAULO DA SILVA BARBOSA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZA ALANO DE ALMEIDA (OAB SC056080) APELADO: SHAYANE BENNECH RAUPP (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO ROCHA SMANIA (OAB SC046358) INTERESSADO: ISRAEL SILVEIRA CARREON (RÉU) ADVOGADO(A): NATANE DA SILVA CLEMES COSTAMILAN ADVOGADO(A): AMANDA COSTAMILAN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.

Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
29/11/2024 19:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
29/11/2024 19:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/11/2024 19:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 18/12/2024 14:01 Sequencial: 22
29/11/2024 19:15

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0402 -> GCRI0401
29/11/2024 19:15

Despacho
29/11/2024 17:24

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0401 -> GCRI0402
25/11/2024 12:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
25/11/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/11/2024 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/10/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/10/2024 08:08

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
22/10/2024 08:07

Juntada de Certidão
22/10/2024 08:04

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JONATAN DOS SANTOS DE LIMA - PM - EXCLUÍDA
22/10/2024 08:04

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDUARDO COSTA PEREIRA - PM - EXCLUÍDA
22/10/2024 08:04

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIOUGLAS MACIEL RODRIGUES - PM - EXCLUÍDA
21/10/2024 15:35

Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
21/10/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
21/10/2024 12:56

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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