TJSC - 5077698-17.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

CNPJ: 83.882.498/0001-90

Advogados

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN

OAB: 032421/SC

CPF *40.***.*12-80

SILVANA SOUZA WESTARB

OAB: 016296/SC

CPF *03.***.*57-82

Polo Passivo

Partes

MARIA TERESA BERNARDI

CPF *14.***.*12-00

MELANIA RADEL BORTOLI

CPF *95.***.*21-49

MAUREN PEREIRA PASSOS

CPF *42.***.*42-15

Advogados

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM

OAB: 016298/SC

CPF *26.***.*84-87

SABRINA ALESSANDRA PEREIRA

OAB: 053701/SC

CPF *79.***.*63-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 19:30

    Baixa Definitiva

  • 14/05/2025 15:48

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 14/05/2025 15:47

    Custas Satisfeitas - Parte: MELANIA RADEL BORTOLI

  • 14/05/2025 15:47

    Custas Satisfeitas - Parte: MAUREN PEREIRA PASSOS

  • 14/05/2025 15:47

    Custas Satisfeitas - Parte: MARIA TERESA BERNARDI

  • 14/05/2025 15:47

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

  • 13/05/2025 09:29

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 13/05/2025 09:28

    Transitado em Julgado

  • 13/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 29/03/2025 11:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 37 e 36

  • 29/03/2025 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 29/03/2025 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 29/03/2025 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 25/03/2025 07:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 24/03/2025 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2025 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2025 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2025 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2025 10:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI

  • 24/03/2025 10:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/03/2025 15:17

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 07/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 05/03/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2025<br>Data da sessão: <b>18/03/2025 09:00</b>

  • 05/03/2025 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5077698-17.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 77) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA AGRAVANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): SILVANA SOUZA WESTARB PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN AGRAVADO: MARIA TERESA BERNARDI ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) ADVOGADO(A): SABRINA ALESSANDRA PEREIRA (OAB SC053701) AGRAVADO: MELANIA RADEL BORTOLI ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) ADVOGADO(A): SABRINA ALESSANDRA PEREIRA (OAB SC053701) AGRAVADO: MAUREN PEREIRA PASSOS ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) ADVOGADO(A): SABRINA ALESSANDRA PEREIRA (OAB SC053701) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de fevereiro de 2025.

    Desembargador JAIME RAMOS Presidente

  • 28/02/2025 14:08

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2025

  • 28/02/2025 14:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 28/02/2025 14:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 77

  • 24/02/2025 17:44

    Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta

  • 10/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>25/02/2025 09:00</b>

  • 10/02/2025 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5077698-17.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 63) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA AGRAVANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): SILVANA SOUZA WESTARB PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN AGRAVADO: MARIA TERESA BERNARDI ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) ADVOGADO(A): SABRINA ALESSANDRA PEREIRA (OAB SC053701) AGRAVADO: MELANIA RADEL BORTOLI ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) ADVOGADO(A): SABRINA ALESSANDRA PEREIRA (OAB SC053701) AGRAVADO: MAUREN PEREIRA PASSOS ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) ADVOGADO(A): SABRINA ALESSANDRA PEREIRA (OAB SC053701) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.

    Desembargador JAIME RAMOS Presidente

  • 07/02/2025 13:34

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025

  • 07/02/2025 13:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 07/02/2025 13:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 63

  • 05/02/2025 12:12

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0302

  • 04/02/2025 18:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 18 e 17

  • 30/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

  • 20/01/2025 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/01/2025 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/01/2025 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/01/2025 16:29

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'

  • 17/01/2025 19:01

    Juntada de Petição

  • 09/01/2025 07:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 07/01/2025 22:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 7 e 6

  • 07/01/2025 22:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 07/01/2025 22:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 07/01/2025 22:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/01/2025 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/01/2025 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/01/2025 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/01/2025 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 11:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> DRI

  • 19/12/2024 11:14

    Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

  • 02/12/2024 15:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 02/12/2024 15:45

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 135 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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