STJ - 5005316-94.2024.8.24.0139

02/09/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/09/2025 18:03

Transitado em Julgado em 02/09/2025

27/08/2025 09:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 784328/2025

27/08/2025 09:11

Protocolizada Petição 784328/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

26/08/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2025 Petição Nº 635855/2025 - RE no AgRg no

25/08/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0635855 - RE no AgRg no AREsp 2911463 - Publicação prevista para 26/08/2025

22/08/2025 18:40

Negado seguimento ao recurso de DANIEL BATISTA JUNIOR - Petição Nº 2025/00635855 - RE no AgRg AREsp 2911463

08/08/2025 17:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário

04/08/2025 18:01

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 694545/2025

04/08/2025 17:46

Protocolizada Petição 694545/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/08/2025

24/07/2025 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 665559/2025

24/07/2025 17:59

Protocolizada Petição 665559/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/07/2025

22/07/2025 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 22/07/2025 Petição Nº 635855/2025 -

21/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/07/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 635855/2025. Publicação prevista para 22/07/2025)

17/07/2025 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

17/07/2025 18:58

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

10/07/2025 18:19

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

10/07/2025 12:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 635855/2025

10/07/2025 11:48

Protocolizada Petição 635855/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/07/2025

07/07/2025 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 624932/2025

07/07/2025 12:06

Protocolizada Petição 624932/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/07/2025

04/07/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/07/2025 Petição Nº 426633/2025 - AgRg

03/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0426633 - AgRg no AREsp 2911463 - Publicação prevista para 04/07/2025

01/07/2025 23:59

Conhecido o recurso de DANIEL BATISTA JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00426633/2025 - AgRg no AREsp 2911463/SC

05/06/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2025

04/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 12:07

Incluído em pauta para 25/06/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00426633/2025 - AgRg no AREsp 2911463/SC

21/05/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

21/05/2025 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/05/2025 09:41

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 451559/2025

21/05/2025 09:26

Protocolizada Petição 451559/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 21/05/2025

21/05/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2025 Petição Nº 426633/2025 - AgRg

20/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025 14:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/05/2025 14:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/05/2025 11:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 921253 (2024/0212340-2)

17/05/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/05/2025 23:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/05/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0426633 - AgRg no AREsp 2911463 - Publicação prevista para 21/05/2025

16/05/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito

15/05/2025 10:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 428991/2025

15/05/2025 10:02

Protocolizada Petição 428991/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025

14/05/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/05/2025 18:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 426633/2025

14/05/2025 18:07

Protocolizada Petição 426633/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/05/2025

14/05/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025

13/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025

09/05/2025 21:20

Não conhecido o recurso de DANIEL BATISTA JUNIOR

22/04/2025 10:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/04/2025 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/04/2025 11:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA