11/02/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001678-74.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA AGRAVANTE: IZAIAS ALVES ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de fevereiro de 2025.

Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente
19/12/2024 16:13

Recebidos os autos
19/12/2024 16:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/12/2024 13:47

Recebidos os autos
19/12/2024 13:47

Juntada de CIÊNCIA
19/12/2024 13:47

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/12/2024 13:27

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
19/12/2024 13:26

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
19/12/2024 13:26

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
19/12/2024 12:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/12/2024 18:34

Conclusos para decisão
18/12/2024 14:51

Recebidos os autos
18/12/2024 14:51

Juntada de MANIFESTAÇÃO
18/12/2024 14:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/12/2024 12:53

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
18/12/2024 12:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/12/2024 09:43

Conclusos para decisão
17/12/2024 09:43

Juntada de Certidão
17/12/2024 09:42

Recebidos os autos
17/12/2024 09:42

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
17/12/2024 09:42

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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