TJSC - 5125215-17.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2025 15:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSCS0
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08/04/2025 15:33
Transitado em Julgado
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08/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
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15/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
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06/03/2025 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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06/03/2025 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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05/03/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2025 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
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05/03/2025 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/02/2025 15:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/02/2025 15:50
Juntada de Petição
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22/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
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14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
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13/02/2025 09:27
Juntada de Petição
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13/02/2025 09:27
Juntada de Petição
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10/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>
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10/02/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5125215-17.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB (INTERESSADO) ADVOGADO(A): THIAGO MARCELO ZANELLA (OAB SC020442) ADVOGADO(A): FRANCIELLY TESSARO (OAB PR059616) APELADO: DOMINGOS TOCCHETTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JULIANO MILANO MOREIRA (OAB RS053080) APELADO: MARIA BERNARDETI TOCCHETTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JULIANO MILANO MOREIRA (OAB RS053080) INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EXECUTADO) PROCURADOR(A): DARIEL ELIAS DE SOUZA PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
07/02/2025 16:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025
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07/02/2025 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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07/02/2025 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 100
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04/02/2025 18:45
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0101
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04/02/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/02/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/02/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/02/2025 18:33
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
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03/02/2025 15:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> CAMCOM1
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03/02/2025 15:27
Despacho
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29/01/2025 14:07
Juntada de Petição
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27/01/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025<br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:00</b>
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27/01/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5125215-17.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB (INTERESSADO) ADVOGADO(A): THIAGO MARCELO ZANELLA (OAB SC020442) ADVOGADO(A): FRANCIELLY TESSARO (OAB PR059616) APELADO: DOMINGOS TOCCHETTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JULIANO MILANO MOREIRA (OAB RS053080) APELADO: MARIA BERNARDETI TOCCHETTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JULIANO MILANO MOREIRA (OAB RS053080) INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EXECUTADO) PROCURADOR(A): DARIEL ELIAS DE SOUZA PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
24/01/2025 14:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
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24/01/2025 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/01/2025 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 118
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20/12/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 688560, Subguia 137031 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.321,72
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19/12/2024 15:08
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0101
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19/12/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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19/12/2024 14:59
Link para pagamento - Guia: 688560, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=137031&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>137031</a>
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19/12/2024 14:59
Juntada - Guia Gerada - ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB - Guia 688560 - R$ 1.321,72
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19/12/2024 14:53
Juntada de Petição
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12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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02/12/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/12/2024 17:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> CAMCOM1
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02/12/2024 17:46
Despacho
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26/11/2024 15:47
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0503 para GCOM0101)
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26/11/2024 15:47
Alterado o assunto processual
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26/11/2024 14:42
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0503 -> DCDP
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26/11/2024 14:42
Determina redistribuição por incompetência
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22/11/2024 21:35
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0503
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22/11/2024 21:35
Juntada de Certidão
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21/11/2024 08:47
Remessa Interna para Revisão - GCIV0503 -> DCDP
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21/11/2024 08:47
Ato ordinatório praticado
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19/11/2024 15:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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19/11/2024 15:28
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
05/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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