TJSC - 5010515-44.2020.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 17:25
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
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25/08/2025 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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18/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
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15/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
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14/08/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2025 11:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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13/08/2025 11:32
Despacho
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07/08/2025 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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18/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
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17/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
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16/07/2025 14:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
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16/07/2025 13:38
Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES3
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16/07/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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15/07/2025 17:14
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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15/07/2025 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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24/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
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23/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
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23/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5010515-44.2020.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50105154420208240008/SC)RELATOR: RICARDO FONTESAPELANTE: COMERCIAL MOREIRA LTDA. (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCIANO PEREIRA (OAB SC011756)ADVOGADO(A): CAROLINA ANTON (OAB SC025977)APELADO: PROMAX PRODUTOS MAXIMOS S A INDUSTRIA E COMERCIO (RÉU)ADVOGADO(A): DAVI ALVES DE MACEDO (OAB SP402090)ADVOGADO(A): DANIEL DA SILVA COSTA JUNIOR (OAB SP099977)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 38 - 18/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 37 - 17/06/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
20/06/2025 14:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
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20/06/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2025 10:26
Juntada de Petição
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18/06/2025 20:19
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0401 -> DRI
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18/06/2025 20:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/06/2025 15:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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02/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2025<br>Data da sessão: <b>17/06/2025 14:00</b>
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02/06/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5010515-44.2020.8.24.0008/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES APELANTE: COMERCIAL MOREIRA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIANO PEREIRA (OAB SC011756) ADVOGADO(A): JUAREZ CASTILHO (OAB SC010696) ADVOGADO(A): CAROLINA ANTON (OAB SC025977) APELADO: PROMAX PRODUTOS MAXIMOS S A INDUSTRIA E COMERCIO (RÉU) ADVOGADO(A): DAVI ALVES DE MACEDO (OAB SP402090) ADVOGADO(A): DANIEL DA SILVA COSTA JUNIOR (OAB SP099977) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de maio de 2025.
Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente -
30/05/2025 14:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2025
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30/05/2025 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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30/05/2025 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 19
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01/04/2025 11:40
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM4 -> GCOM0401
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01/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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31/03/2025 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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17/03/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2025 16:27
Ato ordinatório praticado
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17/03/2025 15:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0401 -> CAMCOM4
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17/03/2025 15:48
Determinada a intimação
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12/03/2025 15:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0401
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12/03/2025 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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08/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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05/03/2025 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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26/02/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2025 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0401 -> DRI
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26/02/2025 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/02/2025 14:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/02/2025 16:42
Juntada de Petição
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10/02/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>25/02/2025 14:00</b>
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10/02/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5010515-44.2020.8.24.0008/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES APELANTE: COMERCIAL MOREIRA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO SANDRO PAOLIN (OAB SC017001) ADVOGADO(A): JUAREZ CASTILHO (OAB SC010696) ADVOGADO(A): CAROLINA ANTON (OAB SC025977) ADVOGADO(A): MARCIANO PEREIRA (OAB SC011756) APELADO: PROMAX PRODUTOS MAXIMOS S A INDUSTRIA E COMERCIO (RÉU) ADVOGADO(A): DAVI ALVES DE MACEDO (OAB SP402090) ADVOGADO(A): DANIEL DA SILVA COSTA JUNIOR (OAB SP099977) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.
Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente -
07/02/2025 13:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025
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07/02/2025 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/02/2025 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 32
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12/12/2024 09:53
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0401
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12/12/2024 09:53
Juntada de Certidão
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12/12/2024 09:52
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP090186
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12/12/2024 09:52
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP352772
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10/12/2024 15:35
Remessa Interna para Revisão - GCOM0401 -> DCDP
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10/12/2024 15:35
Ato ordinatório praticado
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09/12/2024 15:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 187 do processo originário (29/10/2024). Guia: 9124724 Situação: Baixado.
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09/12/2024 15:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COMERCIAL MOREIRA LTDA.. Justiça gratuita: Indeferida.
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09/12/2024 15:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 187 do processo originário (29/10/2024). Guia: 9124724 Situação: Baixado.
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09/12/2024 15:41
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2025
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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