TJSC - 5027265-60.2022.8.24.0038
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica e Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Joinville
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/03/2025 15:35
Baixa Definitiva
-
17/03/2025 14:37
Determinado o Arquivamento
-
14/03/2025 14:23
Conclusos para despacho
-
10/03/2025 12:03
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> JVE03FP
-
10/03/2025 12:02
Transitado em Julgado
-
07/03/2025 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
03/03/2025 02:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
22/02/2025 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
22/02/2025 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
21/02/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2025 11:44
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
04/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>
-
04/02/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (Física), no dia 19/02/2025, às 13:30.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que sejam oportunizadas a sustentação oral e a preferência.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA sempre que o processo for incluído em nova pauta de julgamento.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 19/02/2025, às 13:30, os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5027265-60.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 156) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Volpato de Souza RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ EDUARDO DE CARVALHO SILVA PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO RECORRIDO: MARIA DAS GRACAS ALVES SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): NATHALIA LUIZA POSSAMAI IONCK (OAB SC028925) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2025.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
03/02/2025 13:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2025
-
31/01/2025 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2025 12:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 156
-
03/12/2024 14:32
Retirado de pauta
-
03/12/2024 14:26
Juntada de Petição
-
02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 13:30</b>
-
30/11/2024 11:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
-
29/11/2024 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
29/11/2024 13:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 743
-
16/09/2024 12:53
Conclusos para decisão com Petição
-
16/09/2024 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
29/08/2024 02:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
20/08/2024 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
20/08/2024 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
19/08/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2024 17:14
Convertido o Julgamento em Diligência
-
29/05/2024 17:30
Conclusos para decisão
-
29/05/2024 15:51
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 15:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
-
29/05/2024 15:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DAS GRACAS ALVES SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
-
29/05/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
28/05/2024 02:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
20/05/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
20/05/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
18/05/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/05/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/05/2024 17:26
Despacho
-
02/05/2024 13:13
Conclusos para decisão
-
02/05/2024 13:13
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Controvérsia
-
27/04/2024 10:02
Juntada de Petição
-
26/01/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
11/01/2023 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
11/01/2023 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
10/01/2023 16:46
Autos Suspensos ou Sobrestados
-
10/01/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2023 14:27
Decisão interlocutória
-
09/01/2023 17:31
Conclusos para despacho
-
22/12/2022 09:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 21. Guia: 4815597 Situação: Baixado.
-
22/12/2022 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
05/12/2022 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
05/12/2022 22:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
01/12/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/12/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/12/2022 17:48
Julgado procedente o pedido
-
06/10/2022 15:08
Conclusos para julgamento
-
06/10/2022 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
23/09/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2022 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
25/08/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
16/08/2022 08:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
16/08/2022 08:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
15/08/2022 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2022 14:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/08/2022 14:40
Determinada a citação
-
29/06/2022 17:17
Conclusos para despacho
-
29/06/2022 17:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DAS GRACAS ALVES SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
-
29/06/2022 17:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2025
Ultima Atualização
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5028889-17.2024.8.24.0090
Ruth Schiestl Klauberg
Instituto de Previdencia do Estado de SA...
Advogado: Gustavo de Lima Tenguan
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/04/2025 11:07
Processo nº 5011910-50.2022.8.24.0930
Banco do Brasil S.A.
Maria Ines Guimaraes
Advogado: Joao Mauricio de Souza Netto
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/03/2022 14:42
Processo nº 5000389-55.2023.8.24.0031
Celso Novaes dos Santos Junior
Celesc Distribuicao S.A.
Advogado: Vanessa Pires de Souza
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/03/2025 14:09
Processo nº 5109906-14.2023.8.24.0930
Bruna Mariana Garcia Ferrari
Banco C6 S.A.
Advogado: Helena dos Santos Von Wurmb
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/11/2024 14:05
Processo nº 5109906-14.2023.8.24.0930
Bruna Mariana Garcia Ferrari
Banco C6 S.A.
Advogado: Helena dos Santos Von Wurmb
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/11/2023 20:32