01/08/2025 00:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50596526420258240090
11/07/2025 15:27

Baixa Definitiva
06/06/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
06/06/2025 03:26

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
05/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
04/06/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
04/06/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:51

Juntada de Certidão
12/05/2025 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
08/05/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
06/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/04/2025 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/04/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/04/2025 02:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 02:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 02:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 02:46

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 11:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> FNSNIFP
24/04/2025 11:05

Transitado em Julgado
24/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
14/04/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/03/2025 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/03/2025 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/03/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2025 10:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/03/2025 16:51

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
25/03/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/03/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/03/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/03/2025 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/03/2025 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/03/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 16:03

Despacho
10/03/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 27/03/2025 09:00
10/03/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer presidente da Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão presencial por videoconferência do dia 27/03/2025 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral presenciais e por videoconferência.

Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos em que o Ministério Público for parte, os com pedido de vista, os adiados e os apresentados em mesa.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, comprovando a motivação de seu pedido.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27/03/2025, às 09h, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5028889-17.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 64) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): IVAN S THIAGO DE CARVALHO PROCURADOR(A): ALINE CLEUSA DE SOUZA RECORRIDO: RUTH SCHIESTL KLAUBERG (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN (OAB SC018200) ADVOGADO(A): MARINA HILLESHEIM (OAB SC058969) INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): KAREN SIMOES FERREIRA STUCHI PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
07/03/2025 11:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
07/03/2025 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/03/2025 11:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/03/2025 09:00 Sequencial: 64
06/02/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/02/2025 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/02/2025 21:28

Retirada de pauta
04/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2025 Data da sessão: 06/02/2025 09:00
04/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem de Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/02/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/02/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5028889-17.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 571) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): IVAN S THIAGO DE CARVALHO PROCURADOR(A): ALINE CLEUSA DE SOUZA RECORRIDO: RUTH SCHIESTL KLAUBERG (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN (OAB SC018200) ADVOGADO(A): MARINA HILLESHEIM (OAB SC058969) INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): KAREN SIMOES FERREIRA STUCHI PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
03/02/2025 13:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2025
31/01/2025 20:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
31/01/2025 18:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
30/01/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 18:59

Juntada de Petição
17/01/2025 19:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
17/01/2025 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/01/2025 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/02/2025 09:00 Sequencial: 571
05/11/2024 18:35

Conclusos para decisão
05/11/2024 18:34

Juntada de Certidão
05/11/2024 15:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
05/11/2024 15:28

Alterado o assunto processual
04/11/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/10/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/10/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/10/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 22:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 22. Guia: 8967142 Situação: Baixado.
07/10/2024 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/10/2024 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/10/2024 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/10/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2024 18:38

Julgado procedente o pedido
30/09/2024 14:34

Conclusos para julgamento
20/09/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/08/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/07/2024 20:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/07/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/07/2024 11:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/07/2024 13:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2024 13:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2024 13:50

Determinada a citação
22/07/2024 12:40

Conclusos para despacho
20/07/2024 17:36

Juntada de Petição
20/07/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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