TJSC - 5001125-62.2023.8.24.0067

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROBERTO DE SOUZA DE SALES

CPF *44.***.*53-20

Advogados

ISMAEL GREGORY

OAB: 046512/SC

CPF *50.***.*57-82

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 14:35

    Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados

  • 29/08/2025 11:00

    Juntada de Petição

  • 29/08/2025 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 17/08/2025 08:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 13/08/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 07/08/2025 08:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/08/2025 08:12

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 58 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'AGRAVO INTERNO E AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

  • 06/08/2025 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 28/07/2025 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 22/07/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 21/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 18/07/2025 18:18

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 18/07/2025 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2025 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2025 17:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 17/07/2025 17:22

    Recurso Extraordinário - negado seguimento

  • 17/07/2025 17:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 17/07/2025 17:22

    Recurso Especial não admitido

  • 06/05/2025 19:00

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 06/05/2025 15:38

    Juntada de Petição

  • 06/05/2025 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 19/04/2025 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 09/04/2025 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/04/2025 11:31

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 09/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 08/04/2025 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 23/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 23/03/2025 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 13/03/2025 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2025 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2025 13:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI

  • 13/03/2025 13:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2025 13:09

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 26/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 09:01</b>

  • 26/02/2025 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5001125-62.2023.8.24.0067/SC (Pauta - Revisor: 12) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: ROBERTO DE SOUZA DE SALES (RÉU) ADVOGADO(A): ISMAEL GREGORY (OAB SC046512) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de fevereiro de 2025.

    Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente

  • 25/02/2025 11:53

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025

  • 24/02/2025 18:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 24/02/2025 18:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 09:01</b><br>Sequencial: 12

  • 24/02/2025 12:45

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 11/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 09:00</b>

  • 11/02/2025 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5001125-62.2023.8.24.0067/SC (Pauta - Revisor: 25) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA APELANTE: ROBERTO DE SOUZA DE SALES (RÉU) ADVOGADO(A): ISMAEL GREGORY (OAB SC046512) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de fevereiro de 2025.

    Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente

  • 10/02/2025 18:41

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/02/2025

  • 10/02/2025 18:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 10/02/2025 18:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 25

  • 04/02/2025 16:58

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0502 -> GCRI0501

  • 04/02/2025 16:58

    Despacho

  • 04/02/2025 14:55

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0501 -> GCRI0502

  • 07/01/2025 12:13

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501

  • 20/12/2024 20:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 13/12/2024 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 03/12/2024 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/12/2024 08:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 03/12/2024 08:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 25/11/2024 20:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/11/2024 20:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 15/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 05/11/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/11/2024 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2024 13:43

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 05/11/2024 13:43

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2024 13:42

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Juntada de certidão - 05/11/2024 13:41:32)

  • 05/11/2024 13:41

    Alterado o assunto processual - De: Gravíssima (Criminal) - Para: Homicídio Qualificado (Criminal)

  • 05/11/2024 13:40

    Alterado o assunto processual

  • 05/11/2024 07:20

    Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP

  • 04/11/2024 16:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 04/11/2024 16:39

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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