16/05/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
22/04/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
24/03/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:43

Juntada de Petição
11/03/2025 23:30

Baixa Definitiva
10/03/2025 12:25

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA02FP
10/03/2025 12:24

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC
10/03/2025 12:24

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANTONIO MARCIO FREITAS
07/03/2025 14:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA02FP -> DCJE
07/03/2025 12:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> CUA02FP
07/03/2025 12:34

Transitado em Julgado
07/03/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
24/02/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
12/02/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência no Domicílio Eletrônico
06/02/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
06/02/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
06/02/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 15:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2025 10:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2025 Data da sessão: 06/02/2025 09:00
04/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem de Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/02/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/02/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5023157-08.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 559) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF PROCURADOR(A): JOSE ARAUJO PINHEIRO NETO PROCURADOR(A): RAQUEL DE SOUZA FELICIO RECORRIDO: ANTONIO MARCIO FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELICA ZENATO ROCHA GENEROSO (OAB SC016580) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PERITO: MARIANA PELEGRIN ROVARIS ROSSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
03/02/2025 13:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2025
31/01/2025 20:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
31/01/2025 18:16

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
17/01/2025 19:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
17/01/2025 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/01/2025 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/02/2025 09:00 Sequencial: 559
17/10/2024 14:48

Conclusos para decisão
17/10/2024 14:47

Juntada de Certidão
17/10/2024 14:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
17/10/2024 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO MARCIO FREITAS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
17/10/2024 14:11

Juntada de Petição
17/10/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
23/09/2024 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 64. Guia: 8854191 Situação: Baixado.
23/09/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/09/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
23/09/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
03/09/2024 18:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/08/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2024 18:08

Julgado procedente o pedido
30/08/2024 17:21

Conclusos para julgamento
15/08/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
13/08/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
22/07/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2024 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/07/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/07/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
11/06/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/06/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/06/2024 20:23

Juntada de Petição
20/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/04/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/04/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
26/03/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 09:39

Juntada de Petição
26/03/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
19/03/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/03/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/03/2024 10:35

Juntada de Petição
19/03/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/03/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/02/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/02/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
02/02/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 10:53

Decisão interlocutória
29/01/2024 12:29

Conclusos para decisão
12/01/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/12/2023 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/12/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/12/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/11/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/10/2023 04:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 23:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
24/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/09/2023 13:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/09/2023 13:59

Determinada a citação
12/09/2023 16:43

Conclusos para despacho
12/09/2023 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO MARCIO FREITAS. Justiça gratuita: Requerida.
12/09/2023 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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