TJSC - 0300595-66.2014.8.24.0235
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/03/2025 15:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - HVDUN0
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05/03/2025 14:30
Transitado em Julgado - Data: 03/03/2025
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03/03/2025 08:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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03/03/2025 08:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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28/02/2025 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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28/02/2025 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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27/02/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2025 17:58
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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26/02/2025 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/02/2025 16:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>25/02/2025 14:00</b>
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10/02/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300595-66.2014.8.24.0235/SC (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: MUNICIPIO DE ERVAL VELHO (AUTOR) PROCURADOR(A): ANA CAROLINA DALPISSOL PRONER APELADO: RECICLADORA DE PLASTICOS EINSFELD LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNA PRANDO OLIGINI (OAB SC049477) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN (OAB SC019433) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
07/02/2025 12:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025
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07/02/2025 12:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/02/2025 12:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 47
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24/11/2023 16:08
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204
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24/11/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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24/11/2023 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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23/11/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/11/2023 14:49
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
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23/11/2023 14:49
Juntada de Certidão
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23/11/2023 14:45
Alterado o assunto processual - De: Doação - Para: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Público)
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22/11/2023 16:59
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB2 -> DCDP
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22/11/2023 13:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
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22/11/2023 13:56
Vista ao MP
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21/11/2023 16:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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21/11/2023 16:59
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2023
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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