TJSC - 5000318-84.2024.8.24.0074

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE TROMBUDO CENTRAL/SC

CNPJ: 83.102.731/0001-75

FEDERACAO DAS COOPERATIVAS HABITACIONAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FECOOHASC

CNPJ: 09.566.939/0001-92

MIX EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ: 17.498.156/0001-47

Advogados

OSVALDO BOSSOLAN NETO

OAB: 031156/SC

CPF *48.***.*27-08

NEIDLEN KLEINJOHANN HOHENSEE HENRIQUE BOSSOLAN

OAB: 039226/SC

CPF *70.***.*91-78

RAFAEL DE MELLO PICOLLI

OAB: 016382/SC

CPF *03.***.*79-28

FERNANDO ARNDT

OAB: 037092/SC

CPF *71.***.*10-11

Polo Passivo

Partes

CLARICIA PANASSOLO NOGUEIRA

CPF *15.***.*21-68

Advogados

JOICI LAIDE VOGEL UHLENDORF

OAB: 040814/SC

CPF *41.***.*25-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52

  • 02/09/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52

  • 01/09/2025 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2025 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2025 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2025 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2025 18:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> DRI

  • 28/08/2025 18:27

    Terminativa - Prejudicado o recurso

  • 20/08/2025 13:53

    Conclusos para decisão/despacho - SMC -> GPUB0103

  • 20/08/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 13/08/2025 18:35

    Intimado em Secretaria

  • 13/08/2025 18:35

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2025 12:42

    Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - CARTA DE ORDEM Número: 50021598020258240074/SC

  • 25/06/2025 16:25

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - CARTA DE ORDEM Número: 50021598020258240074/SC

  • 24/06/2025 13:46

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 06/06/2025 14:34

    Remetidos os Autos - CAMPUB1 -> SMC

  • 06/06/2025 14:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> CAMPUB1

  • 06/06/2025 14:00

    Determinada a intimação

  • 30/05/2025 12:39

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0103

  • 30/05/2025 12:20

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

  • 08/05/2025 04:02

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 757212, Subguia 156257

  • 08/05/2025 04:02

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 33 - Link para pagamento - 25/04/2025 17:46:58)

  • 25/04/2025 17:46

    Juntada - Guia Gerada - FEDERACAO DAS COOPERATIVAS HABITACIONAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FECOOHASC - Guia 757212 - R$ 27,12

  • 25/04/2025 17:46

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 25/04/2025 17:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> CAMPUB1

  • 25/04/2025 17:19

    Determinada a intimação

  • 01/04/2025 11:00

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0103

  • 01/04/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 19

  • 23/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 19

  • 18/03/2025 21:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 18/03/2025 21:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 13/03/2025 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2025 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2025 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2025 17:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> CAMPUB1

  • 13/03/2025 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2025 17:35

    Determinada a intimação

  • 07/03/2025 12:36

    Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB1 -> GPUB0103

  • 07/03/2025 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 19/02/2025 16:33

    Retirada de pauta

  • 19/02/2025 16:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> CAMPUB1

  • 19/02/2025 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2025 16:23

    Determinada a intimação

  • 18/02/2025 11:28

    Juntada de Petição

  • 07/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2025<br>Data da sessão: <b>25/02/2025 14:00</b>

  • 07/02/2025 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000318-84.2024.8.24.0074/SC (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER APELANTE: FEDERACAO DAS COOPERATIVAS HABITACIONAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FECOOHASC (RÉU) ADVOGADO(A): NEIDLEN KLEINJOHANN HOHENSEE HENRIQUE BOSSOLAN (OAB SC039226) ADVOGADO(A): OSVALDO BOSSOLAN NETO (OAB SC031156) APELANTE: MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): FERNANDO ARNDT APELANTE: MIX EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MELLO PICOLLI (OAB SC016382) APELADO: CLARICIA PANASSOLO NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOICI LAIDE VOGEL UHLENDORF (OAB SC040814) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2025.

    Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente

  • 06/02/2025 17:00

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2025

  • 06/02/2025 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 06/02/2025 16:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 84

  • 24/01/2025 11:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 256 do processo originário (15/10/2024). Guia: 9026043 Situação: Baixado.

  • 24/01/2025 11:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 250 do processo originário (14/10/2024). Guia: 9019785 Situação: Baixado.

  • 24/01/2025 10:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 256 do processo originário (15/10/2024). Parte: MIX EMPREENDIMENTOS LTDA Guia: 9026043 Situação: Baixado.

  • 24/01/2025 10:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 250 do processo originário (14/10/2024). Parte: FEDERACAO DAS COOPERATIVAS HABITACIONAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FECOOHASC Guia:

  • 24/01/2025 10:57

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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