15/04/2025 09:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSFP0
15/04/2025 09:17

Transitado em Julgado
15/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
01/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/02/2025 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/02/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/02/2025 19:56

Remetidos os Autos - GPUB0102 -> DRI
25/02/2025 19:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/02/2025 16:15

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
07/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2025 Data da sessão: 25/02/2025 14:00
07/02/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5075201-29.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: ANGELA PAULA TENUTI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TAINA ZWANG (OAB SC057572) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2025.

Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
06/02/2025 16:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2025
06/02/2025 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
06/02/2025 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 25/02/2025 14:00 Sequencial: 60
11/12/2024 13:48

Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB1 -> GPUB0102
10/12/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/12/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/12/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/12/2024 15:50

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB1
06/12/2024 15:50

Juntada de Certidão
06/12/2024 14:44

Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
06/12/2024 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANGELA PAULA TENUTI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
06/12/2024 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
06/12/2024 14:41

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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