14/04/2025 09:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSFP0
14/04/2025 09:28

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2025
12/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/02/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/02/2025 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/02/2025 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/02/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/02/2025 19:56

Remetidos os Autos - GPUB0102 -> DRI
25/02/2025 19:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/02/2025 16:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2025 Data da sessão: 25/02/2025 14:00
07/02/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5073832-63.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: DORACI PASSOLD (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VANDELI ROHSIG DANNEBROCK (OAB SC057019) ADVOGADO(A): VANDELI ROHSIG DANNEBROCK MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2025.

Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
06/02/2025 16:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2025
06/02/2025 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
06/02/2025 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 25/02/2025 14:00 Sequencial: 61
10/12/2024 16:19

Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB1 -> GPUB0102
10/12/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/12/2024 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/12/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/12/2024 17:58

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB1
06/12/2024 17:58

Juntada de Certidão
06/12/2024 15:19

Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
06/12/2024 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
06/12/2024 15:03

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5076486-58.2024.8.24.0000

Bograntex Industria do Vestuario LTDA.

Agencia de Fomento do Estado de Santa Ca...

Advogado: Risclif Martinelli Rodrigues

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 14/08/2025 16:15

Exibir Processo

Processo nº 5001364-21.2022.8.24.0061

B F Ferreira Consultoria LTDA

Gilberto Avila Netto

Advogado: Bruno Francisco Ferreira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/04/2022 14:54

Exibir Processo

Processo nº 5030741-54.2022.8.24.0023

Estado de Santa Catarina

Alessandra Carla Nascimento

Advogado: Walter Hugo Machado

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/12/2024 15:37

Exibir Processo

Processo nº 5007411-18.2024.8.24.0036

Roselene Rita Rosa Cezario

Municipio de Jaragua do Sul

Advogado: Benedito Carlos Noronha

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/03/2025 13:49

Exibir Processo

Processo nº 5002901-77.2021.8.24.0064

V8 Brasil Industria, Comercio de Maquina...

Sobral Comercio de Materiais para Constr...

Advogado: Ronaldo Francisco

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/02/2021 15:35

Exibir Processo