05/08/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
21/07/2025 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/07/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5042772-72.2023.8.24.0023/SC EXEQUENTE: EMERSON LEOBETADVOGADO(A): FRANCIELY DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para manifestarem-se sobre o retorno do processo do segundo grau, e, sendo o caso, darem prosseguimento ao feito.
15/07/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 10:19

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
15/04/2025 09:17

Recebidos os autos - TJSC -> FNSFP Número: 50427727220238240023/TJSC
04/12/2024 16:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSFP -> TJSC
04/12/2024 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMERSON LEOBET. Justiça gratuita: Indeferida.
14/11/2024 14:56

Decisão interlocutória
07/11/2024 04:13

Conclusos para decisão
06/11/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/11/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/11/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/11/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 21:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 48 Parte Isenta
21/08/2024 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/08/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/08/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/08/2024 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/08/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 18:56

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/08/2024 18:22

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
25/07/2024 11:16

Conclusos para decisão
25/07/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/07/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/05/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/05/2024 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/05/2024 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/05/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2024 16:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/05/2024 13:06

Conclusos para julgamento
30/04/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/04/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/04/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.933,08
22/04/2024 20:54

Expedição de Alvará
22/04/2024 18:19

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSFP
22/04/2024 15:16

Contadoria - Informação
20/03/2024 12:55

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSFP -> DCJE
22/02/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/02/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.853,11
29/01/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/01/2024 19:17

Juntada de Petição
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/12/2023 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/12/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/12/2023 13:35

Expedição de ofício
08/12/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/10/2023 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/10/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/10/2023 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/10/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 15:51

Determinada a intimação
26/09/2023 14:53

Conclusos para despacho
11/06/2023 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMERSON LEOBET. Justiça gratuita: Requerida.
11/06/2023 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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