15/04/2025 09:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSFP0
15/04/2025 09:17

Transitado em Julgado
15/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
05/03/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/03/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/02/2025 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/02/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/02/2025 19:56

Remetidos os Autos - GPUB0102 -> DRI
25/02/2025 19:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/02/2025 16:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2025 Data da sessão: 25/02/2025 14:00
07/02/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5042772-72.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: EMERSON LEOBET (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FRANCIELY DE SOUZA (OAB SC042362) ADVOGADO(A): FRANCIELY DE SOUZA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2025.

Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
06/02/2025 16:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2025
06/02/2025 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
06/02/2025 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 25/02/2025 14:00 Sequencial: 41
06/12/2024 19:20

Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB1 -> GPUB0102
06/12/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/12/2024 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/12/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/12/2024 14:33

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB1
05/12/2024 14:33

Juntada de Certidão
04/12/2024 16:38

Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
04/12/2024 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMERSON LEOBET. Justiça gratuita: Indeferida.
04/12/2024 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
04/12/2024 16:27

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003409-80.2022.8.24.0163

Municipio de Capivari de Baixo

Salesio Alves

Advogado: Andre Moreira Pegorim

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/03/2022 12:46

Exibir Processo

Processo nº 5004725-92.2022.8.24.0078

Cooperativa de Credito Rural com Interac...

Romiel Innocent

Advogado: Roberta Thibes Panceri

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/12/2022 13:26

Exibir Processo

Processo nº 0900118-31.2018.8.24.0048

Municipio de Balneario Picarras/Sc

Ives Ponestke

Advogado: Ricardo Matiello

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/05/2020 15:54

Exibir Processo

Processo nº 0009738-24.1995.8.24.0008

Banco Bcn S/A.

Nilto Grassmann

Advogado: Paulo Guilherme Pfau

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/08/1995 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009966-41.2023.8.24.0004

Justina Ines de Medeiros

Junior Antonio Dalpiaz

Advogado: Mariano Moreira Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/10/2023 15:34

Exibir Processo