TJSC - 5012341-84.2022.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ: 60.746.948/0348-74

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 047610/SC

CPF *44.***.*18-72

CAROLINA VIEIRA BITANTE

OAB: 011015/MS

CPF *09.***.*01-15

Polo Passivo

Partes

MARIA ELIZABETH SILVEIRA

CPF *91.***.*09-72

MARIO PIRES COMERCIO

CNPJ: 07.378.579/0001-70

Advogados

BRUNO MICELI RONZANI

OAB: 025304/SC

CPF *38.***.*22-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 17:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5012341842022824093020250721175004

  • 15/07/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 07/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57

  • 04/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

    ESPECIAL EM Apelação Nº 5012341-84.2022.8.24.0930/SC APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): CAROLINA VIEIRA BITANTE (OAB MS011015B)ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610)APELADO: MARIA ELIZABETH SILVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNO MICELI RONZANI (OAB SC025304)APELADO: MARIO PIRES COMERCIO (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNO MICELI RONZANI (OAB SC025304) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.

    Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.

    A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida  incólume.

    Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).

    Intimem-se.    

  • 03/07/2025 08:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 03/07/2025 08:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 03/07/2025 08:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 03/07/2025 08:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2025 08:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2025 08:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/07/2025 17:06

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 02/07/2025 17:06

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 01/07/2025 21:20

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 01/07/2025 21:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 23/06/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47

  • 20/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5012341-84.2022.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50123418420228240930/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELADO: MARIA ELIZABETH SILVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNO MICELI RONZANI (OAB SC025304)APELADO: MARIO PIRES COMERCIO (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNO MICELI RONZANI (OAB SC025304)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 16/06/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

    ESPECIAL

  • 18/06/2025 12:26

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47

  • 18/06/2025 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/06/2025 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/06/2025 20:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 16/06/2025 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 25/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

  • 15/05/2025 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2025 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2025 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2025 19:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 13/05/2025 19:08

    Recurso Especial não admitido

  • 08/05/2025 11:50

    Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3

  • 07/05/2025 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 07/05/2025 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 760912, Subguia 157366 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63

  • 02/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 02/05/2025 19:16

    Link para pagamento - Guia: 760912, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=157366&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>157366</a>

  • 02/05/2025 19:16

    Juntada - Guia Gerada - BANCO BRADESCO S.A. - Guia 760912 - R$ 242,63

  • 22/04/2025 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/04/2025 16:50

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 16/04/2025 16:50

    Despacho

  • 16/04/2025 13:14

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 16/04/2025 04:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 05/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 26/03/2025 06:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/03/2025 06:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/03/2025 17:51

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 25/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 24/03/2025 21:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 27/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 17/02/2025 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2025 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2025 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2025 20:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI

  • 13/02/2025 20:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/02/2025 19:34

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 12/02/2025 13:08

    Juntada de Petição

  • 05/02/2025 14:55

    Juntada de Petição

  • 27/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025<br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:00</b>

  • 27/01/2025 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).

    No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem.

    Apelação Nº 5012341-84.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): CAROLINA VIEIRA BITANTE (OAB MS011015B) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) APELADO: MARIA ELIZABETH SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO MICELI RONZANI (OAB SC025304) APELADO: MARIO PIRES COMERCIO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO MICELI RONZANI (OAB SC025304) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.

    Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente

  • 24/01/2025 14:27

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025

  • 24/01/2025 14:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 24/01/2025 14:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 120

  • 14/01/2025 20:19

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304

  • 14/01/2025 20:18

    Juntada de certidão

  • 14/01/2025 19:59

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 14/01/2025 19:57

    Alterado o assunto processual - De: Cheque - Para: Práticas Abusivas (Direito Bancário)

  • 13/01/2025 09:15

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP

  • 10/01/2025 18:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 105 do processo originário (21/10/2024). Guia: 9048709 Situação: Baixado.

  • 10/01/2025 18:14

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009007-05.2023.8.24.0058

Vilma Furst

Balbina Quint

Advogado: Jose Eduardo Hack

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/12/2023 15:10

Exibir Processo

Processo nº 5001156-74.2024.8.24.0026

Rancho Box Atacadista LTDA

Angelize Maria Fogaca

Advogado: Julia Bakun

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/03/2024 11:43

Exibir Processo

Processo nº 5005590-70.2024.8.24.0135

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Alex Henrique Siqueira de Oliveira

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/07/2024 18:09

Exibir Processo

Processo nº 0300983-37.2017.8.24.0049

Lauri Silfredo Cornelius

Tokio Marine Seguradora S.A.

Advogado: Rodrigo da Silva Gomes

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/06/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5012341-84.2022.8.24.0930

Mario Pires Comercio

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/03/2022 19:09

Exibir Processo