TJSC - 5005590-70.2024.8.24.0135
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Navegantes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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17/02/2025 18:31
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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17/02/2025 18:30
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALEX HENRIQUE SIQUEIRA DE OLIVEIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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30/01/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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19/12/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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03/12/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 03/12/2024
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02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/12/2024 02:00:26, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/01/2025
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02/12/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5005590-70.2024.8.24.0135/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: ALEX HENRIQUE SIQUEIRA DE OLIVEIRA EDITAL Nº 310068902640 JUIZ DO PROCESSO: FRANCIELLI STADTLOBER BORGES AGACCI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ALEX HENRIQUE SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Endereço: Rua Luiz Joaquim dos Santos, 25 - São Pedro - 88370001, Navegantes/SC (Residencial), OUTROS ALEGRE - SIQUEIRA - 68780000, Vigia/PA (Residencial) e RUA VINTE E SEIS DE AGOSTO, 314, Latitude: -26.90428; Longitude: -48.64876 - SÃO PEDRO - 88370041, Navegantes/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia:Assim agindo, o denunciado incidiu nas sanções do art. 309 do Código de Trânsito.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
29/11/2024 17:35
Juntada de Certidão
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29/11/2024 17:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2024
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29/11/2024 17:34
Expedição de Edital
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22/11/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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22/11/2024 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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22/11/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2024 12:56
Despacho
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17/07/2024 15:38
Conclusos para decisão
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17/07/2024 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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17/07/2024 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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16/07/2024 18:09
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (NVG01JC01 para NVGCR01)
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16/07/2024 18:09
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
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16/07/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/07/2024 15:42
Decisão interlocutória
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15/07/2024 12:41
Conclusos para decisão
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08/07/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/07/2024 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/07/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2024 14:46
Despacho
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05/07/2024 09:57
Conclusos para decisão
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05/07/2024 09:57
Distribuído por dependência - Número: 50061045720238240135/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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