TJSC - 5005979-02.2023.8.24.0067

04/06/2025 14:32

Baixa Definitiva

04/06/2025 14:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95

02/06/2025 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10393284, Subguia 5417881 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 275,96

23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

13/05/2025 19:41

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SGE02CV

13/05/2025 19:40

Custas Satisfeitas - Rateio de 60%. Parte: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE

13/05/2025 19:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 13/06/2025. Parte ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD, Guia 10393284, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/ace

13/05/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025 19:40

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 40%. ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD - Guia 10393284 - R$ 275,96

27/04/2025 09:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SGE02CV -> DCJE

27/04/2025 09:12

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2025

23/04/2025 14:32

Recebidos os autos - TJSC -> SGE02CV Número: 50059790220238240067/TJSC

11/11/2024 08:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SGE02CV -> TJSC

08/11/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

23/10/2024 20:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

23/09/2024 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8834411, Subguia 4522619 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

20/09/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

20/09/2024 14:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 20/09/2024 14:06:12)

20/09/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/09/2024 14:06

Ato ordinatório praticado

20/09/2024 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 79. Guia: 8834411 Situação: Em aberto.

20/09/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

19/09/2024 16:21

Link para pagamento - Guia: 8834411, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4522619&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4522619</a>

19/09/2024 16:21

Juntada - Guia Gerada - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD - Guia 8834411 - R$ 660,86

31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

21/08/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024 15:36

Ato ordinatório praticado

21/08/2024 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 71 Parte Isenta

21/08/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 69

21/08/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

20/08/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2024 14:05

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte

06/08/2024 16:26

Conclusos para julgamento

06/08/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

26/07/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

22/07/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024 16:04

Ato ordinatório praticado

22/07/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

05/07/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2024 15:16

Julgado procedente em parte o pedido

25/06/2024 15:39

Conclusos para julgamento

25/06/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

25/06/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

25/06/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2024 15:03

Declarada suspeição

03/06/2024 14:24

Conclusos para julgamento

03/06/2024 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

14/05/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

10/04/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2024 14:51

Decisão interlocutória

14/02/2024 15:39

Conclusos para despacho

14/02/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/01/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024 14:21

Ato ordinatório praticado

09/01/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 32 e 33

18/12/2023 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

06/12/2023 18:23

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/12/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023 18:08

Despacho

06/12/2023 17:44

Conclusos para decisão

23/11/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/11/2023 17:58

Juntada de Certidão

14/11/2023 14:00

Redistribuído por sorteio - (SGE02CV01 para SGE02CV01)

14/11/2023 14:00

Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível

12/11/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2023 13:03

Despacho

09/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

31/10/2023 14:02

Conclusos para despacho

31/10/2023 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

31/10/2023 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

30/10/2023 14:10

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

30/10/2023 14:10

Alterado o assunto processual - De: Direito Autoral - Para: Concessão / Permissão / Autorização

30/10/2023 12:12

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/10/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023 12:12

Despacho

24/10/2023 10:16

Juntada de Petição

24/10/2023 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6642302, Subguia 3429319 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 520,32

19/10/2023 16:31

Conclusos para despacho

19/10/2023 16:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SGE01CV01 para SGE02CV01)

19/10/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

19/10/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

18/10/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2023 13:17

Terminativa - Declarada incompetência

17/10/2023 18:34

Conclusos para decisão

17/10/2023 16:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6642302, Subguia 3429319

17/10/2023 16:27

Juntada - Guia Gerada - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD - Guia 6642302 - R$ 520,32

17/10/2023 16:27

Distribuído por sorteio