10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5011863-41.2022.8.24.0004/SCRELATOR: GUSTAVO SANTOS MOTTOLAAUTOR: JOAO VANDERLEY CARDOSOADVOGADO(A): OZIEL PAULINO ALBANO (OAB SC018398)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 556 - 08/09/2025 - Juntada de mandado não cumprido
05/09/2025 22:51

Juntada de Petição
03/09/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 548
03/09/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 513
02/09/2025 17:27

Juntado(a)
02/09/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 545
02/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 548
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5011863-41.2022.8.24.0004/SCRELATOR: GUSTAVO SANTOS MOTTOLAAUTOR: JOAO VANDERLEY CARDOSOADVOGADO(A): AMANDA DA ROCHA MACHADO (OAB SC063732)ADVOGADO(A): OZIEL PAULINO ALBANO (OAB SC018398)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 543 - 27/08/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
01/09/2025 16:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 548
01/09/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 545
29/08/2025 18:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 545
29/08/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 21:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 444 Data do cumprimento: 27/08/2025
27/08/2025 16:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 450
27/08/2025 16:01

Juntado(a)
27/08/2025 15:59

Juntado(a)
27/08/2025 14:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 445
27/08/2025 12:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 449
27/08/2025 12:15

Juntado(a)
26/08/2025 18:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 525
26/08/2025 03:25

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 529
25/08/2025 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 525 Oficial: GRACE KELLY FORTUNATO CANTO BROCCA (por substituição em 25/08/2025 19:13:40)
25/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 529
24/08/2025 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 529
24/08/2025 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 529
23/08/2025 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/08/2025 14:08

Expedição de ofício
23/08/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
23/08/2025 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/08/2025 13:59

Expedição de ofício
23/08/2025 13:54

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
21/08/2025 14:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 479 Data do cumprimento: 21/08/2025
21/08/2025 11:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 463 Data do cumprimento: 21/08/2025
18/08/2025 21:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 442 Data do cumprimento: 18/08/2025
18/08/2025 18:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 517 Data do cumprimento: 18/08/2025
18/08/2025 15:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 473 Data do cumprimento: 15/08/2025
16/08/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 436
15/08/2025 17:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 517 Oficial: GRACE KELLY FORTUNATO CANTO BROCCA (por substituição em 15/08/2025 18:35:53)
15/08/2025 11:55

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
14/08/2025 23:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 505 e 508
13/08/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 508
13/08/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 505
12/08/2025 14:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 451
12/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 493
12/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 508
12/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 505
11/08/2025 16:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 505
11/08/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 16:23

Juntada de peças digitalizadas
11/08/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 14:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 446
11/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 482
11/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 478
11/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 493
11/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5011863-41.2022.8.24.0004/SCRELATOR: GUSTAVO SANTOS MOTTOLAAUTOR: JOAO VANDERLEY CARDOSOADVOGADO(A): AMANDA DA ROCHA MACHADO (OAB SC063732)ADVOGADO(A): OZIEL PAULINO ALBANO (OAB SC018398)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 491 - 08/08/2025 - Juntada de mandado não cumprido
10/08/2025 15:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 475
08/08/2025 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 493
08/08/2025 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 493
08/08/2025 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 473 Oficial: FELIPE BORGES DOS SANTOS
08/08/2025 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 479 Oficial: DIANETE PELLIZZARO
08/08/2025 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 492 Oficial: INGRID WESTRUPP HEIDEMANN
08/08/2025 10:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 493
08/08/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 09:35

Expedição de Mandado - YCACEMAN
08/08/2025 09:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 472
08/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 482
08/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 478
08/08/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5011863-41.2022.8.24.0004/SC AUTOR: JOAO VANDERLEY CARDOSOADVOGADO(A): AMANDA DA ROCHA MACHADO (OAB SC063732)ADVOGADO(A): OZIEL PAULINO ALBANO (OAB SC018398) ATO ORDINATÓRIO Certifico que foram realizadas as pesquisas nos sistemas auxiliares,( Evento 476 ).

A parte ativa fica intimada, para dar prosseguimento ao feito, dentro do prazo de 15 dias, sob pena de extinção, nos termos da decisão que autorizou a consulta.
07/08/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 478 e 482
07/08/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 482
07/08/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 478
07/08/2025 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 475 Oficial: GRACE KELLY FORTUNATO CANTO BROCCA (por substituição em 08/08/2025 00:45:30)
07/08/2025 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 474 Oficial: LUCAS DA SILVA PEREIRA
07/08/2025 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 472 Oficial: DENIS CARLOS
07/08/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 12:10

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2025 12:10

Expedição de Mandado - YCACEMAN
07/08/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 11:53

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2025 11:48

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
07/08/2025 11:44

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
07/08/2025 11:41

Expedição de Mandado - YCACEMAN
07/08/2025 11:38

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
06/08/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 421, 440 e 466
04/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 466
01/08/2025 14:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 452
01/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 466
31/07/2025 16:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 466
31/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 447
31/07/2025 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 463 Oficial: LUCIA MARIA BONASSA DE AGUIAR
31/07/2025 11:16

Expedição de Mandado - CUACEMAN
31/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 441
31/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 440
30/07/2025 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 441
30/07/2025 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 441
30/07/2025 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 452 Oficial: DIANETE PELLIZZARO
30/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 441
30/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 440
29/07/2025 18:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 442 Oficial: ELIANE EUZEBIO
29/07/2025 18:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 444 Oficial: CARLOS ALBERTO DE SOUZA
29/07/2025 18:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 447 Oficial: GRACE KELLY FORTUNATO CANTO BROCCA (por substituição em 29/07/2025 21:14:11)
29/07/2025 15:19

Expedição de Mandado - YCACEMAN
29/07/2025 15:14

Expedição de ofício - 1 carta
29/07/2025 15:11

Expedição de ofício - 1 carta
29/07/2025 15:07

Expedição de ofício - 1 carta
29/07/2025 15:02

Expedição de ofício - 1 carta
29/07/2025 14:59

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
29/07/2025 14:58

Expedição de ofício - 1 carta
29/07/2025 14:55

Expedição de ofício - 1 carta
29/07/2025 14:52

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
29/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 441
29/07/2025 14:49

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
29/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 14:24

Juntada de peças digitalizadas
25/07/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 394, 406, 419 e 430
25/07/2025 12:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 402
24/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 430
23/07/2025 13:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 401
23/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 421
23/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 430
22/07/2025 16:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 430
22/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 419
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 421
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5011863-41.2022.8.24.0004/SCRELATOR: GUSTAVO SANTOS MOTTOLAAUTOR: JOAO VANDERLEY CARDOSOADVOGADO(A): AMANDA DA ROCHA MACHADO (OAB SC063732)ADVOGADO(A): OZIEL PAULINO ALBANO (OAB SC018398)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 417 - 17/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido Evento 416 - 17/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido Evento 415 - 11/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido Evento 411 - 10/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido
21/07/2025 18:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 370
21/07/2025 11:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 421
21/07/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA HILDA ANASTACIO DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
21/07/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO CALIR ANASTACIO. Justiça gratuita: Não requerida.
21/07/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANE ARLETE ANASTACIO DE MELO. Justiça gratuita: Não requerida.
21/07/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZELIA ANASTACIO. Justiça gratuita: Não requerida.
21/07/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 419
18/07/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 17:56

Decisão interlocutória
17/07/2025 20:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 372
17/07/2025 19:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 371
11/07/2025 17:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 399
11/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 406
11/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 394
10/07/2025 17:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 403
10/07/2025 17:19

Conclusos para decisão
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 406
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 394
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5011863-41.2022.8.24.0004/SCRELATOR: GUSTAVO SANTOS MOTTOLAAUTOR: JOAO VANDERLEY CARDOSOADVOGADO(A): AMANDA DA ROCHA MACHADO (OAB SC063732)ADVOGADO(A): OZIEL PAULINO ALBANO (OAB SC018398)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 392 - 04/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido Evento 391 - 30/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento Evento 387 - 25/06/2025 - Juntada de mandado não cumprido Evento 383 - 24/06/2025 - Juntada de mandado não cumprido
09/07/2025 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 399 Oficial: GRACE KELLY FORTUNATO CANTO BROCCA (por substituição em 10/07/2025 08:52:06)
09/07/2025 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 403 Oficial: GRACE KELLY FORTUNATO CANTO BROCCA (por substituição em 10/07/2025 08:55:19)
09/07/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 11:18

Juntada de peças digitalizadas
09/07/2025 11:06

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
09/07/2025 11:04

Expedição de ofício - 1 carta
09/07/2025 11:03

Expedição de ofício - 1 carta
09/07/2025 11:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 394
09/07/2025 10:59

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
09/07/2025 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZENAIR DE FARIAS BRANDO. Justiça gratuita: Não requerida.
09/07/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAINOR DE FARIAS. Justiça gratuita: Não requerida.
09/07/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILMARA DE FARIAS PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
09/07/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIRLEI DE FARIAS. Justiça gratuita: Não requerida.
09/07/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 360, 365 e 376
04/07/2025 19:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 369
30/06/2025 18:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 295
26/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 376
26/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 365
26/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 360
25/06/2025 15:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 366
25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 376
25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 365
25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 360
25/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5011863-41.2022.8.24.0004/SCRELATOR: GUSTAVO SANTOS MOTTOLAAUTOR: JOAO VANDERLEY CARDOSOADVOGADO(A): AMANDA DA ROCHA MACHADO (OAB SC063732)ADVOGADO(A): OZIEL PAULINO ALBANO (OAB SC018398)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 355 - 20/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento Evento 354 - 18/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
24/06/2025 13:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 373
24/06/2025 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 369 Oficial: MÁRCIO ANDRÉ RODRIGUES DOS SANTOS
24/06/2025 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 372 Oficial: CARLOS ALBERTO DE SOUZA
24/06/2025 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 373 Oficial: MARCIA REJANE BALBI SEVERO
24/06/2025 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 371 Oficial: BRUNA NOGUEIRA DIAS
24/06/2025 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 370 Oficial: LUCAS DA SILVA PEREIRA
24/06/2025 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 366 Oficial: GRACE KELLY FORTUNATO CANTO BROCCA (por substituição em 24/06/2025 16:49:47)
24/06/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 11:58

Juntada de peças digitalizadas
24/06/2025 11:48

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
24/06/2025 11:46

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
24/06/2025 11:45

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
24/06/2025 11:43

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
24/06/2025 11:42

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
24/06/2025 11:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 365
24/06/2025 11:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 360
24/06/2025 11:39

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
24/06/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARINA SQUINSANI DE MELLO. Justiça gratuita: Não requerida.
24/06/2025 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEX GRACIANO DE FARIAS. Justiça gratuita: Não requerida.
24/06/2025 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO FARIAS NETO. Justiça gratuita: Não requerida.
24/06/2025 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HERNANE DE FARIAS. Justiça gratuita: Não requerida.
24/06/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 331
23/06/2025 01:09

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
22/06/2025 01:08

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
21/06/2025 01:09

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
20/06/2025 14:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 301
18/06/2025 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 274
17/06/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 321
16/06/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 348
13/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 348
13/06/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5011863-41.2022.8.24.0004/SC AUTOR: JOAO VANDERLEY CARDOSOADVOGADO(A): AMANDA DA ROCHA MACHADO (OAB SC063732)ADVOGADO(A): OZIEL PAULINO ALBANO (OAB SC018398) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. 1. Considerando o exposto pela parte autora, no sentido de que a herdeira Luciana Lima de Mello é a inventariante do espólio de Peri Nunes Mello nos autos de inventário nº 5000283-02.2021.8.21.0111, e tendo em vista que já foi devidamente citada nos autos (evento 321, AR1), entendo não ser necessária a citação dos demais herdeiros do espólio. 2. Defiro a inclusão dos requeridos Hernane de Farias, Paulo Farias Neto, Alex Graciano Farias, Marina Squinsani de Mello, Marta Graciano de Farias, Zenair de Farias, Gilmara de Farias, Rainor de Farias e Dirley de Farias, como representantes do espólio de Antonio Paulo de Farias, no polo passivo da demanda. Defiro o pedido de pesquisa de endereço dos requeridos Zenair de Farias, Gilmara de Farias, Rainor de Farias e Dirley de Farias nos sistemas auxiliares do Poder Judiciário.

Com o resultado, intime-se a parte autora para promover a citação, em 15 dias, decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte autora pessoalmente para fazê-lo em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Após a parte autora informar os endereços dos requeridos, citem-se. 3. Conforme art. 242 do CPC, a citação é ato pessoal e será realizada preferencialmente por meio eletrônico (por meio dos endereços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário, conforme regulamento do Conselho Nacional de Justiça) ou, na ausência de confirmação do recebimento da citação eletrônica no prazo, poderá ser realizada pelo correio, por oficial de justiça, pelo escrivão ou chefe de secretaria quando o citando comparecer em cartório ou por edital (arts. 246 e 246, § 1º-A, CPC).

Percebe-se que a redação do artigo somente permite ato de citação por meio eletrônico desde que dirigido a endereço eletrônico indicado pelo citando em banco de dados do Poder Judiciário.

Ou seja, a recente alteração exige a utilização de um e-mail cadastrado no banco de dados do Judiciário.

O uso do 'WhatsApp' não encontra previsão específica na legislação federal.

Contudo, é impossível ignorar a popularidade do aplicativo e os benefícios que seu uso pode trazer na cientificação dos atos processuais.

Por isso, tenho por bem deferir a possibilidade de uso do aplicativo 'WhatsApp' (ou similar).

Expeça-se mandado de citação para Hernane de Farias, Paulo Farias Neto, Alex Graciano Farias, Marina Squinsani de Mello, Alessandro Ferminia Valerio e Marta Graciano de Farias uma vez que não é atribuição do cartório a prática deste tipo de ato.

Contudo, exige-se cautela na verificação e documentação da identidade.

Assim como não se aceitaria que oficial interagisse com o destinatário separado por uma porta fechado que impedisse de ver com quem está tratando, o mesmo se aplica no uso da tecnologia.

Afinal, não basta garantir que o telefone pertence ao destinatário; é preciso ter certeza que é ele quem está interagindo com o oficial de justiça e isso só é possível através de chamada de vídeo.

Aliás, tão necessário averiguar a identidade da pessoa que sempre se exige um tipo de contrafé, mesmo quando o ato é realizado por oficial de justiça, já que, embora este tenha fé pública quanto ao ato que desempenha, nada impede que um documento falso lhe seja apresentado (e é nesse momento que a assinatura lançada pelo recebedor serve como prova definitiva da validade do ato).

Assim, o oficial de justiça deverá: a) solicitar o envio pelo aplicativo de cópia de documento oficial de identificação (RG, carteira de motorista, etc...); b) fazer a verificação visual do interlocutor (chamada de vídeo no caso do aplicativo) e comparação com o documento de identificação; c) capturar a imagem do destinatário (em foto ou vídeo), juntando-a no processo para posterior comparação se necessário.

Excepcionalmente, na impossibilidade de realização de chamada de vídeo por problema de conexão, o oficial poderá solicitar o envio de ‘selfie’ e de mensagem de voz na qual o interlocutor deverá se identificar (mencionando inclusive o dia e horário bem que está tratando com o oficial de justiça), sendo que ambos os documentos (selfie e mensagem de voz) deverão ser juntados no processo. 4. Algumas determinações relativas as providências necessárias para realização da citação: a) Em não sendo a parte ré localizada, fica desde já autorizada a realização de pesquisa de endereço pelos sistemas disponíveis para acesso eletrônico pelo chefe de cartório (INFOSEG, SIEL, etc...) bem como requisição de endereços às empresas de telefonia TIM, VIVO, e OI, com tentativa de citação nos endereços encontrados. b) Se a tentativa de citação ocorrer por AR e este retornar inexitoso por ‘não procurado’, ‘ausente’ ou ‘recusado’, deverá ser feita tentativa por mandado antes de realização de diligência em outro endereço; c) Fica autorizada a tentativa de citação por whatsapp, mediante expedição de mandado, uma vez que não é atribuição do cartório a prática deste tipo de ato.

Sobre a citação por whatsapp, exige-se cautela na verificação e documentação da identidade.

Assim como não se aceitaria que oficial interagisse com o destinatário separado por uma porta fechado que impedisse de ver com quem está tratando, o mesmo se aplica no uso da tecnologia.

Afinal, não basta garantir que o telefone pertence ao destinatário; é preciso ter certeza que é ele quem está interagindo com o oficial de justiça e isso só é possível através de chamada de vídeo.

Aliás, tão necessário averiguar a identidade da pessoa que sempre se exige um tipo de contrafé, mesmo quando o ato é realizado por oficial de justiça, já que, embora este tenha fé pública quanto ao ato que desempenha, nada impede que um documento falso lhe seja apresentado (e é nesse momento que a assinatura lançada pelo recebedor serve como prova definitiva da validade do ato).

Assim, o oficial de justiça deverá: a) solicitar o envio pelo aplicativo de cópia de documento oficial de identificação (RG, carteira de motorista, etc...); b) fazer a verificação visual do interlocutor (chamada de vídeo no caso do aplicativo) e comparação com o documento de identificação; c) capturar a imagem do destinatário (em foto ou vídeo), juntando-a no processo para posterior comparação se necessário.

Excepcionalmente, na impossibilidade de realização de chamada de vídeo por problema de conexão, o oficial poderá solicitar o envio de ‘selfie’ e de mensagem de voz na qual o interlocutor deverá se identificar (mencionando inclusive o dia e horário bem que está tratando com o oficial de justiça), sendo que ambos os documentos (selfie e mensagem de voz) deverão ser juntados no processo.

Não cumpridas essas cautelas e não apresentada contestação pelo citado, a tentativa não será considerada válida. d) A tentativa de citação por hora certa só será feita se certificada pelo oficial de justiça tentativa de ocultação; e) Em se tratando de pessoa jurídica, não localizada a sede ou não estando ela em funcionamento, antes de realização de citação por edital deverá ser feita tentativa de citação por meio dos sócios.

Nesse caso, se necessário, deverá ser feita intimação da parte autora para, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção, juntar cópia da última alteração do contrato social da parte ré e indicar o endereço dos sócios para citação (como se trata de documento público, que pode ser obtido sem intervenção judicial, ele não será requisito pelo juízo, cabendo a parte trazê-lo).

Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte autora pessoalmente para fazê-lo em cinco dias, sob pena de extinção.

Fornecidos os dados necessários, desde já defiro a citação na pessoa dos sócios indicados. f) Fica deferida a tentativa de citação em outros endereços fornecidos pela parte autora; g) Esgotados os endereços, a parte autora deverá ser intimada por seu procurador para dar prosseguimento ao feito em quinze dias, sob pena de extinção; na inércia, deverá ser a parte autora intimada pessoalmente para dar prosseguimento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção; h) Esgotados todos os endereços conhecidos e não sabendo a parte autora informar um novo, se requerida fica desde já deferida a citação por edital, com o prazo do art. 257, III, do CPC, fixado em 30 dias.

Fica dispensada a publicação em jornal local, nos termos do art. 257, parágrafo único, do CPC.

A citação por edital, ainda que requerida, não deverá ser feita antes de esgotados os endereços disponíveis. i) Citado por edital e decorrido o prazo sem apresentação de contestação, desde já determino a nomeação de curador especial pelo cartório, por meio do "Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita”, a quem determino a intimação para apresentação de defesa.

O valor dos honorários fica estabelecido no mínimo previsto na Res.

CM nº 5/2019 (podendo ser majorada ao final se for o caso), montante, salvo se vencida a parte contrária e não gozar ela do benefício da justiça gratuita, a ser suportado pelo Estado de Santa Catarina ao final do processo. j) A parte deverá, se for o caso, ser intimada para recolher diligências para cumprimento da citação no prazo de quinze dias, sob pena de extinção; na inércia, deverá ser a parte autora intimada pessoalmente para dar prosseguimento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção.

Dil. legais.
12/06/2025 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 348
12/06/2025 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 348
12/06/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 16:43

Decisão interlocutória
09/06/2025 15:44

Conclusos para decisão
09/06/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 326
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 326
04/06/2025 17:23

Juntada de Petição
04/06/2025 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 273
03/06/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 304, 307, 309 e 336
03/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 336
02/06/2025 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 324
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 336
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5011863-41.2022.8.24.0004/SCRELATOR: GUSTAVO SANTOS MOTTOLAAUTOR: JOAO VANDERLEY CARDOSOADVOGADO(A): AMANDA DA ROCHA MACHADO (OAB SC063732)ADVOGADO(A): OZIEL PAULINO ALBANO (OAB SC018398)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 313 - 22/05/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
30/05/2025 09:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 336
30/05/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 09:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
30/05/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 323, 324
29/05/2025 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 325
29/05/2025 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 325
29/05/2025 17:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 293 Data do cumprimento: 29/05/2025
29/05/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 291 e 323
29/05/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 323
29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 323, 324
28/05/2025 14:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 323, 324
27/05/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 322
27/05/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 322
27/05/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 322
27/05/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 322
27/05/2025 20:03

Juntada de Certidão - Certifica-se que, devido a problemas técnicos, a contagem de prazo exibida no Sistema eproc, referente à última publicação nestes autos, pode estar incorreta, pois não considera a data real de publicação da intimação no DJEN. Assim,
26/05/2025 20:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 272
26/05/2025 18:25

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 309
26/05/2025 18:25

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 307
26/05/2025 18:25

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 307
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 304
23/05/2025 17:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 309
23/05/2025 17:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 307
23/05/2025 17:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 307
22/05/2025 20:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 276
20/05/2025 17:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 309
20/05/2025 17:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 307
20/05/2025 17:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 307
20/05/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291
16/05/2025 20:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 275
15/05/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 17:23

Decisão interlocutória
12/05/2025 16:14

Conclusos para decisão
12/05/2025 15:49

Expedição de ofício - 1 carta
12/05/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 298
12/05/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298
12/05/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 13:37

Juntada de peças digitalizadas
12/05/2025 13:32

Expedição de ofício - 1 carta
12/05/2025 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 293 Oficial: LETICIA COELHO GIURADELLI
12/05/2025 11:59

Expedição de Mandado - SMOCEMAN
09/05/2025 20:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 264, 266, 279 e 285
06/05/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 13:57

Juntada de peças digitalizadas
06/05/2025 13:50

Juntada de Certidão
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285
25/04/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/04/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 16:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 241
22/04/2025 16:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 240
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264
07/04/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 11:50

Juntada de peças digitalizadas
07/04/2025 11:48

Expedição de ofício - 1 carta
07/04/2025 11:46

Expedição de ofício - 1 carta
07/04/2025 11:45

Expedição de ofício - 1 carta
07/04/2025 11:43

Expedição de ofício - 1 carta
07/04/2025 11:41

Expedição de ofício - 1 carta
07/04/2025 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAELLA FERRAZ DE MELLO. Justiça gratuita: Não requerida.
07/04/2025 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: peri ferraz de mello. Justiça gratuita: Não requerida.
07/04/2025 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NORBERTO PETERS DE MELLO. Justiça gratuita: Não requerida.
07/04/2025 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: Julio Peters de Mello. Justiça gratuita: Não requerida.
07/04/2025 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANA LIMA DE MELLO. Justiça gratuita: Não requerida.
04/04/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 17:18

Decisão interlocutória
03/04/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:57

Juntada de peças digitalizadas
02/04/2025 17:46

Juntada de Petição
01/04/2025 16:39

Conclusos para decisão
31/03/2025 22:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 248 e 253
31/03/2025 18:16

Juntada de Petição
29/03/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253
14/03/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251
14/03/2025 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251
13/03/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 08:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 239
11/03/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248
26/02/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 17:27

Decisão interlocutória
26/02/2025 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
24/02/2025 17:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 239 Oficial: LEONIR SCUSSEL
24/02/2025 16:39

Conclusos para decisão
24/02/2025 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 240 Oficial: AGATA COELHO DA SILVA
24/02/2025 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 241 Oficial: AGATA COELHO DA SILVA
24/02/2025 14:33

Expedição de Mandado - SMOCEMAN
24/02/2025 14:32

Expedição de Mandado - SMOCEMAN
24/02/2025 14:31

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
24/02/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 212, 226 e 235
21/02/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
19/02/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 07:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 221
19/02/2025 07:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 220
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
17/02/2025 06:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 222
12/02/2025 02:30

Publicação de Edital - no dia 12/02/2025
11/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/02/2025 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/02/2025 Prazo do edital: 28/03/2025 Prazo de citação/intimação: 24/04/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5011863-41.2022.8.24.0004/SC AUTOR: JOAO VANDERLEY CARDOSO AUTOR: EVANIR LOURECI URBANO CARDOSO RÉU: MARA REJANE DE FREITAS PIETSCH (Inventariante, Representante) RÉU: MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: Peri Nunes Mello RÉU: DILTO PIETSCH (Espólio, Sócio) EDITAL Nº 310071575288 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO SANTOS MOTTOLA - Juiz(a) de Direito EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): ESPÓLIO DE DILTO PIETSCH , CPF *30.***.*59-53, REPRESENTADO , POR MARA REJANE DE FREITAS PIETSCH,CPF *26.***.*77-53.

Descrição do(s) Bem(ns):Imóvel: “Um terreno urbano, situado na Rodovia Municipal Vereador Arnaldo Copetti, no bairro Morro Agudo, neste município e comarca de Araranguá/SC, com área de 2.141,50 m², l situado dentro da matrícula maior sob o nº 15.044 do CRI de Araranguá/SC, em nome de PERI NUNES MELLO, CPF sob o n *27.***.*00-68 E DILTO PIETSCH, CPF *30.***.*59-53, com as seguintes medidas e confrontações: Ao Norte, onde mede 69,46 metros com Terras de Posse de Alessandro Valério e da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.

Ao Sul, onde mede 23,04 metros com terras de Posse de Antônio Paulo de Farias, deste ponto faz um repiquete no sentido Norte/Sul onde mede 32,32 metros ao Sul com terras de Posse de Antônio Paulo de Farias, Ao Leste, onde mede 35,36 metros com a Rodovia Municipal Vereador Arnaldo Copetti ARA-254.

Ao Oeste, onde mede 38,26 metros com Terras de Posse de Herdeiros de Valvite Rita de Jesus.

Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei.
10/02/2025 16:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/02/2025
10/02/2025 16:53

Expedição de Edital - citação
07/02/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 14:32

Decisão interlocutória
06/02/2025 13:12

Conclusos para decisão
05/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206
04/02/2025 15:12

Expedição de ofício - 1 carta
04/02/2025 15:11

Expedição de ofício - 1 carta
04/02/2025 15:09

Expedição de ofício - 1 carta
04/02/2025 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HERCILIA PEREIRA ANASTACIO. Justiça gratuita: Não requerida.
04/02/2025 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TULIA DIAS PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
04/02/2025 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVERALDO JOAO FERREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
03/02/2025 14:25

Juntada de Petição
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
10/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
04/12/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 11:28

Juntada de Certidão
04/12/2024 11:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 208 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 03/12/2024 20:35:19)
04/12/2024 11:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 207 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 03/12/2024 20:35:17)
03/12/2024 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 20:35

Decisão interlocutória
03/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197
02/12/2024 15:42

Conclusos para decisão
28/11/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
28/11/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 197 e 198
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 191 e 192
04/11/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
29/10/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
29/10/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
26/10/2024 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2024 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2024 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2024 08:40

Decisão interlocutória
23/10/2024 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
17/10/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
16/10/2024 00:15

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
16/10/2024 00:14

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
15/10/2024 16:41

Conclusos para decisão
14/10/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176 e 177
19/09/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
17/09/2024 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
17/09/2024 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
17/09/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 18:09

Decisão interlocutória
13/09/2024 14:33

Conclusos para decisão
11/09/2024 10:35

Juntada de Petição
06/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
15/08/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
13/08/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 16:06

Juntada de Petição
13/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 162
23/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162
11/07/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
11/07/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
10/07/2024 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 20:30

Decisão interlocutória
09/07/2024 14:02

Conclusos para decisão
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
05/07/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
26/06/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 21:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 142
19/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
12/06/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
04/06/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 147
15/05/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
15/05/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 11:22

Expedição de ofício - 1 carta
13/05/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
30/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
29/04/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
16/04/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 16:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 131
12/04/2024 16:29

Juntada de Petição
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
01/04/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
01/04/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
28/03/2024 10:21

Expedição de ofício - 1 carta
28/03/2024 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVANIR LOURECI URBANO CARDOSO. Justiça gratuita: Deferida.
28/03/2024 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVANIR LOURECI URBANO CARDOSO. Justiça gratuita: Não requerida.
27/03/2024 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2024 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2024 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2024 22:11

Decisão interlocutória
26/03/2024 16:04

Conclusos para decisão
25/03/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
26/02/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 17:36

Decisão interlocutória
22/02/2024 15:38

Conclusos para decisão
20/02/2024 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
25/01/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
10/10/2023 15:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 11:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
27/09/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 12:18

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
27/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
26/09/2023 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
25/09/2023 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
23/08/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2023 18:16

Decisão interlocutória
22/08/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
27/07/2023 11:12

Juntada de Petição
20/07/2023 16:12

Conclusos para decisão
20/07/2023 08:16

Juntada de Petição
19/07/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 11:27

Juntada de Petição
11/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
08/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
03/07/2023 17:01

Juntada de peças digitalizadas
28/06/2023 17:48

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
27/06/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 83
20/06/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
15/06/2023 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
15/06/2023 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
09/06/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
09/06/2023 14:49

Juntada de peças digitalizadas
07/06/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 17:26

Decisão interlocutória
02/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
30/05/2023 15:55

Conclusos para decisão
30/05/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
26/05/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
24/05/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 70
24/05/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/05/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 11:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
18/05/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
17/05/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
16/05/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
12/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 26
08/05/2023 18:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35
04/05/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 39
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/04/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 14:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36
19/04/2023 14:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33
19/04/2023 14:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32
19/04/2023 13:15

Juntada de Petição
18/04/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 14:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 26, 30 e 39
14/04/2023 16:29

Juntada de Petição
14/04/2023 16:13

Juntada de Petição
14/04/2023 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/04/2023 09:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/04/2023 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/04/2023 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/04/2023 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34 Oficial: JULIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA COELHO
10/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/04/2023 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/04/2023 Prazo do edital: 26/05/2023 Prazo de citação/intimação: 19/06/2023
09/04/2023 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/04/2023 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/04/2023 16:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2023
05/04/2023 16:32

Expedição de Edital - citação
05/04/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 16:26

Expedição de ofício - 1 carta
05/04/2023 16:24

Expedição de ofício - 1 carta
05/04/2023 16:23

Expedição de ofício - 1 carta
05/04/2023 16:21

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
05/04/2023 16:14

Expedição de ofício - 1 carta
05/04/2023 16:12

Expedição de ofício - 1 carta
05/04/2023 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/04/2023 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/04/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 16:09

Expedição de ofício
05/04/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS. Justiça gratuita: Não requerida.
05/04/2023 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO PAULO DE FARIAS. Justiça gratuita: Não requerida.
05/04/2023 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALESSANDRO FERMINIA VALERIO. Justiça gratuita: Não requerida.
05/04/2023 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: Peri Nunes Mello. Justiça gratuita: Não requerida.
05/04/2023 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IDAL IMOVEIS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
05/04/2023 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIMAR CORREA DE AGUIAR FERREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
05/04/2023 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARTA GRACIANO DE FARIAS. Justiça gratuita: Não requerida.
05/04/2023 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOEL FERREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
05/04/2023 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO VANDERLEY CARDOSO. Justiça gratuita: Deferida.
05/04/2023 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2023 09:37

Decisão interlocutória
30/03/2023 16:05

Conclusos para decisão
06/03/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/02/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2023 15:31

Decisão interlocutória
13/02/2023 15:24

Conclusos para despacho
13/02/2023 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/12/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2022 16:44

Decisão interlocutória
16/12/2022 15:28

Conclusos para decisão
16/12/2022 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO VANDERLEY CARDOSO. Justiça gratuita: Requerida.
16/12/2022 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00