03/06/2025 22:43

Baixa Definitiva
29/05/2025 17:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50048680220258240135
28/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
23/04/2025 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
10/04/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/04/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/04/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
09/04/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
09/04/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 08:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> NVG01JC
05/03/2025 08:34

Transitado em Julgado
01/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
28/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
07/02/2025 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/02/2025 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/02/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2025 10:21

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
04/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2025 Data da sessão: 06/02/2025 09:00
04/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem de Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/02/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/02/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005171-50.2024.8.24.0135/SC (Pauta: 495) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: GUILHERME GHIZONI (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE MURIALDO PATRICIO (OAB SC034615) ADVOGADO(A): EDIO ESTEVAM DIAS (OAB SC033271) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): FRANCISCO GUILHERME LASKE PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
03/02/2025 13:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2025
31/01/2025 20:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
31/01/2025 18:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
17/01/2025 19:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
17/01/2025 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/01/2025 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/02/2025 09:00 Sequencial: 495
11/11/2024 12:35

Conclusos para decisão
11/11/2024 12:35

Juntada de Certidão
08/11/2024 19:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
18/10/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
03/10/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/10/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
20/09/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
11/09/2024 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (10/09/2024). Guia: 8755974 Situação: Baixado.
11/09/2024 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8755974, Subguia 4480448 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 954,35
10/09/2024 14:24

Link para pagamento - Guia: 8755974, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4480448&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4480448</a>
10/09/2024 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUILHERME GHIZONI. Justiça gratuita: Não requerida.
10/09/2024 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 31. Justiça gratuita: Requerida Guia: 8755974 Situação: Baixado.
10/09/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 27
10/09/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/09/2024 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/09/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2024 15:05

Julgado procedente em parte o pedido
06/09/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/09/2024 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/09/2024 13:04

Conclusos para julgamento
05/09/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2024 10:38

Julgado procedente em parte o pedido
04/09/2024 13:32

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
23/08/2024 09:37

Conclusos para decisão
23/08/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/08/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/08/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/07/2024 20:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/07/2024 19:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/06/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/06/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 19:11

Determinada a citação
24/06/2024 17:21

Conclusos para despacho
24/06/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/06/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/06/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUILHERME GHIZONI. Justiça gratuita: Requerida.
20/06/2024 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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