21/08/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2025 Período da sessão: 10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 23:59
21/08/2025 00:00

Intimação

Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 10 de setembro de 2025, quarta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5077554-43.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 287) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI AGRAVANTE: GERSON DE BORBA DIAS ADVOGADO(A): EDUARDO DE BORBA GARCIA (OAB SC011875) ADVOGADO(A): RENÊ ELIAS ROTTA (OAB SC009139) ADVOGADO(A): RODRIGO CONTINI CAVAGNOLI (OAB SC038690) AGRAVANTE: BRITAGEM GASPAR LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO DE BORBA GARCIA (OAB SC011875) ADVOGADO(A): RENÊ ELIAS ROTTA (OAB SC009139) ADVOGADO(A): RODRIGO CONTINI CAVAGNOLI (OAB SC038690) AGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO ADVOGADO(A): CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB SC029675) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA INTERESSADO: VIAPAV CONSTRUTORA LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de agosto de 2025.

Desembargador CID GOULART Presidente
20/08/2025 17:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2025
20/08/2025 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
20/08/2025 17:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 23:59 Sequencial: 287
08/08/2025 16:40

Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 13/08/2025 14:00 Sequencial: 252
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2025 Data da sessão: 13/08/2025 14:00
23/07/2025 22:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2025
23/07/2025 22:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
23/07/2025 22:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 13/08/2025 14:00 Sequencial: 252
01/07/2025 07:52

Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
30/06/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
10/06/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
06/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
04/06/2025 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
04/06/2025 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/06/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 66
20/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68
19/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68
17/05/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 15:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
16/05/2025 15:26

Recurso Especial - negado seguimento
14/05/2025 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.000,00
09/05/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/05/2025 11:59

Juntada de Petição
25/04/2025 17:55

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
25/04/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56
25/04/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
16/04/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 11:04

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
16/04/2025 11:04

Despacho
15/04/2025 17:36

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
15/04/2025 17:00

Juntada de Petição
14/04/2025 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/04/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2025 09:35

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
11/04/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 747548, Subguia 153642 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
10/04/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 38
09/04/2025 16:13

Link para pagamento - Guia: 747548, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=153642&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>153642</a>
09/04/2025 16:13

Juntada - Guia Gerada - BRITAGEM GASPAR LTDA - Guia 747548 - R$ 242,63
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
20/03/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/03/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/03/2025 06:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/03/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 18:38

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI
13/03/2025 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2025 15:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/03/2025 18:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
11/03/2025 10:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0304
10/03/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 29
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
24/02/2025 05:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/02/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 10:32

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI
21/02/2025 10:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/02/2025 14:25

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
10/02/2025 17:52

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
10/02/2025 17:44

Adiamento do julgamento para a primeira sessão seguinte
27/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025 Data da sessão: 13/02/2025 14:00
27/01/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).

No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem.

Agravo de Instrumento Nº 5077554-43.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR AGRAVANTE: GERSON DE BORBA DIAS ADVOGADO(A): EDUARDO DE BORBA GARCIA (OAB SC011875) ADVOGADO(A): RENÊ ELIAS ROTTA (OAB SC009139) ADVOGADO(A): RODRIGO CONTINI CAVAGNOLI (OAB SC038690) AGRAVANTE: BRITAGEM GASPAR LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO DE BORBA GARCIA (OAB SC011875) ADVOGADO(A): RENÊ ELIAS ROTTA (OAB SC009139) ADVOGADO(A): RODRIGO CONTINI CAVAGNOLI (OAB SC038690) AGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO ADVOGADO(A): CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB SC029675) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA INTERESSADO: VIAPAV CONSTRUTORA LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.

Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
24/01/2025 14:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
24/01/2025 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
24/01/2025 14:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 13/02/2025 14:00 Sequencial: 103
21/01/2025 17:50

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM3 -> GCOM0304
21/01/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/12/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
03/12/2024 02:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/12/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/12/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 17:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0304 -> CAMCOM3
02/12/2024 17:18

Não Concedida a Medida Liminar
02/12/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304
02/12/2024 15:19

Juntada de Certidão
02/12/2024 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VIAPAV CONSTRUTORA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
02/12/2024 15:15

Alterado o assunto processual
02/12/2024 13:05

Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP
02/12/2024 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (27/11/2024). Guia: 9325277 Situação: Baixado.
02/12/2024 11:57

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 53 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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