TJSC - 0021279-13.2012.8.24.0023
1ª instância - Vara de Sucessoes e Registros Publicos da Comarca da Capital - Eduardo Luz
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 00:04
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 167
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30/08/2025 20:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 169 e 170
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19/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170
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18/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170
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18/08/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0021279-13.2012.8.24.0023/SC AUTOR: VOLNEI ANTONIO CORREAADVOGADO(A): ISABELA SILVEIRA CORRÊA (OAB SC068331)AUTOR: MARIA CRISTINA DA SILVEIRAADVOGADO(A): ISABELA SILVEIRA CORRÊA (OAB SC068331) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias,informar endereço dos confrontantes Aline Gonçalves e Markinho Investimentos Imobi, esse último apontado na certidão de E123.5. -
15/08/2025 00:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2025 00:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2025 00:23
Ato ordinatório praticado
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15/08/2025 00:13
Expedição de ofício - 1 carta
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16/07/2025 02:13
Juntado(a)
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09/04/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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19/03/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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13/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/02/2025 02:00:31, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/04/2025
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13/02/2025 00:00
Edital
USUCAPIÃO Nº 0021279-13.2012.8.24.0023/SC AUTOR: VOLNEI ANTONIO CORREA AUTOR: MARIA CRISTINA DA SILVEIRA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Giuliano Ziembowicz - Juiz(a) de Direito CITANDO(A)(S): Alienantes, confinantes e seus cônjuges, réus em lugar incerto e eventuais interessados.
PRAZO DO EDITAL: 20 (vinte) dias OBJETO: Descrição do(s) Bem(ns): Um imóvel com área de 538,79m², localizado na Rua Olindina Maria Lopes, Campeche, Florianópolis, SC.
Inicia-se no v82 situado no limite com a Rua Olindina Maria Lopes deste segue com distância de 28,36m confrontando com terras de Rodnei Carneiro Peixoto de Almeida até o v81, deste segue com distância de 19,06m confrontando com Marquinhos Investimentos Imobiliários Ltda e José Carlos Gomes até o V79, deste segue com distância de 28,36m confrontando com terras de Francisco Rogério da Silveira até o V80, deste segue com distância de 19,06m confrontando neste trecho com a Rua Olindina Maria Lopes até o V82 ponto inicial da descrição Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos da ação de USUCAPIÃO 00212791320128240023, requerida por VOLNEI ANTONIO CORREA, CPF nº *33.***.*95-15, e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), e também em jornal local, esta que deverá ser feita 01 (uma) vez e providenciada pela parte (art. 257, parágrafo único, do CPC). -
12/02/2025 17:14
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/02/2025
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12/02/2025 17:14
Expedição de Edital - citação e intimação
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21/11/2024 13:14
Despacho
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07/08/2024 17:56
Conclusos para despacho
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03/06/2024 19:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 155 e 156
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20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156
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10/05/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
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18/04/2024 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
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08/04/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/02/2024 16:46
Decisão interlocutória
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01/11/2023 12:13
Conclusos para despacho
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30/10/2023 18:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145 e 144
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16/10/2023 10:33
Juntada de Petição
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16/10/2023 10:33
Juntada de Petição
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145
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04/10/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2023 18:05
Ato ordinatório praticado
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05/07/2023 12:34
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 139
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05/07/2023 12:34
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 139
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23/06/2023 12:33
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 139
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05/06/2023 13:03
Expedição de ofício - 3 cartas
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05/06/2023 12:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEN GONÇALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
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05/06/2023 12:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITOR GONÇALVES DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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05/06/2023 12:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALINE GONÇALVES DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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05/06/2023 12:12
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALINE GONCALVES DE ALMEIDA - EXCLUÍDA
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05/06/2023 12:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALINE GONCALVES DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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12/04/2023 10:18
Juntada de Petição
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31/03/2023 16:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 128
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17/03/2023 16:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2023
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
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03/03/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/03/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/03/2023 16:09
Determinada a intimação
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13/12/2022 12:12
Conclusos para despacho
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13/12/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120
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12/12/2022 14:46
Juntada de Petição
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12/12/2022 10:47
Juntada de Petição
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10/12/2022 01:08
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
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18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
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08/11/2022 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2022 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2022 11:52
Determinada a intimação
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19/10/2022 16:36
Conclusos para despacho
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24/06/2022 16:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 115
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16/06/2022 12:22
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 113
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16/06/2022 12:22
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 113
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29/04/2022 18:06
Expedição de ofício - 2 cartas
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14/12/2021 14:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 103
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11/12/2021 15:29
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:20:48). Refer. Evento 108
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11/12/2021 15:29
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:20:48). Refer. Evento 107
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11/12/2021 15:29
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 14:20:48). Refer. Evento 106
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22/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
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12/11/2021 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/11/2021 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/11/2021 17:50
Determinada a intimação
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06/10/2021 14:31
Conclusos para despacho
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14/07/2021 17:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 97
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25/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
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15/06/2021 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/06/2021 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/06/2021 18:08
Determinada a intimação
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25/03/2021 17:11
Conclusos para decisão/despacho
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10/02/2021 21:19
Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 76.***.***/0001-06: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA para 82.***.***/0001-76: ESTADO DE SANTA CATARINA
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10/12/2020 12:25
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 86
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10/12/2020 12:25
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 86
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01/12/2020 15:32
Juntada de Petição
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23/11/2020 16:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 84
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19/11/2020 19:55
Juntada de Petição
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19/11/2020 19:55
Juntada de Petição
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15/11/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
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05/11/2020 20:03
Expedição de ofício - 2 cartas
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05/11/2020 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/11/2020 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/11/2020 20:03
Ato ordinatório praticado
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21/05/2020 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77
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18/05/2020 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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16/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78
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16/05/2020 09:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77
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06/05/2020 09:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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06/05/2020 09:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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06/05/2020 09:11
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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19/04/2020 18:17
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 06/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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02/03/2020 13:05
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0077/2020 Data da Publicação: 26/02/2020 Número do Diário: 3248 Página:
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20/02/2020 20:34
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0077/2020 Teor do ato: Vistos, para decisão interlocutória. Necessária, ainda, com o objetivo de regularizar o feito para uma prestação jurisdicional efetiva e amparada na segurança jurídica, a juntad
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05/08/2019 17:05
Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, para decisão interlocutória. Necessária, ainda, com o objetivo de regularizar o feito para uma prestação jurisdicional efetiva e amparada na segurança jurídica, a juntada dos seguintes documentos: a) levantamento top
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26/07/2019 18:58
Juntada de Procuração - Nº Protocolo: DFEL.19.00008944-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 18/06/2019 18:20 Complemento: requerente, dfel 1900008944-0
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31/05/2019 14:08
Conclusos para despacho
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21/11/2018 08:11
Juntada
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10/07/2018 17:59
Apresentação de documentos - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Usucapião - Número: 80004 - Protocolo: DFEL18000057737
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09/03/2018 18:05
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0076/2018 Data da Publicação: 12/03/2018 Número do Diário: 2775 Página:
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09/03/2018 18:05
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0076/2018 Data da Publicação: 12/03/2018 Número do Diário: 2775 Página:
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08/03/2018 14:52
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0076/2018 Teor do ato: Fica intimado o procurador do requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, retirar em cartório o edital de citação, providenciar a sua publicação em jornal de circulação, e
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08/03/2018 14:51
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0076/2018 Teor do ato: Fica intimado o requerente para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 81, 82, 83, 84, 85 no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Alessandra Espíndola Magadan (
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19/12/2017 14:04
Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o requerente para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 81, 82, 83, 84, 85 no prazo de 5 (cinco) dias.
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19/12/2017 13:54
Juntada de AR - Juntada de AR : AR736457026TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina
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19/12/2017 13:54
Juntada de AR - Juntada de AR : AR736457012TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria da União no Estado de Santa Catarina
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19/12/2017 13:54
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR731858756TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Rodney Carneiro Peixoto de Almeida
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19/12/2017 13:54
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR731858739TJ Situação : Ausente Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Sandra Maria da Rosa Gomes
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19/12/2017 13:54
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR731858725TJ Situação : Ausente Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : José Carlos Gomes
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19/12/2017 13:54
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR731858708TJ Situação : Ausente Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Francisco Rogerio da Silveira
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19/12/2017 13:54
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR731858699TJ Situação : Mudou-se Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Marcia Alves de Souza Gonçalves
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19/12/2017 13:54
Juntada de AR - Juntada de AR : AR736457030TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria Geral do Município de Florianópolis/SC
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19/12/2017 13:54
Juntada de AR - Juntada de AR : AR731858711TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Ana Rita dos Santos Silveira
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09/11/2017 21:15
Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário
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09/11/2017 21:15
Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário
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09/11/2017 21:15
Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário
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09/11/2017 21:15
Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário
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09/11/2017 21:15
Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário
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09/11/2017 21:15
Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário
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09/11/2017 21:15
Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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09/11/2017 21:15
Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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09/11/2017 21:15
Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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09/11/2017 21:13
Certidão emitida - Afixação de Edital
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09/11/2017 21:13
Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
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09/11/2017 19:29
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, retirar em cartório o edital de citação, providenciar a sua publicação em jornal de circulação, e posterior comprovação nos autos.
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16/01/2017 16:19
Certidão emitida - Cumprimento de Determinações
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14/11/2016 19:02
Recebidos os autos
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14/11/2016 18:48
Determinado a citação/notificação - R.h.I. Primeiramente proceda a Sra. Chefe de Cartório a retificação do valor da causa, conforme requerido no petitório de fls. 53, promovendo-se as devidas alterações no SAJ e na capa dos autos, certificando-se.Intime-s
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25/07/2016 18:32
Conclusos para despacho
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08/07/2016 15:50
Recebidos os autos
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01/07/2016 13:08
Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 13ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital
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23/06/2016 13:30
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Usucapião - Número: 80003 - Protocolo: DFNS15000450092 - Complemento: Reqtes., p .DFNS 15.00045009-2
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22/06/2016 15:00
Recebidos os autos
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15/04/2016 09:02
Autos entregues em carga ao Advogado
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08/10/2015 16:01
Recebidos os autos
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16/05/2014 12:40
Autos entregues em carga ao Advogado
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18/03/2014 14:41
Recebidos os autos
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18/03/2014 14:41
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente do despacho proferido pela Mm.ª Juíza, bem como da Promoção Ministerial retro.
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05/03/2014 13:54
Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 13ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital
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24/02/2014 19:34
Recebidos os autos
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20/02/2014 15:30
Mero expediente - SAJ - R.h. Compulsando-se os autos verifico que a decisão de fls. 79, determinou a intimação da parte autora para se manifestar acerca dos petitórios apresentados pela OAB/SC, consignando que a não manifestação acarretaria a suspensão do
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18/02/2014 13:38
Conclusos para despacho
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17/02/2014 14:55
Certificado pelo Oficial de Justiça - CERTIFICO, para os devidos fins, que em face da notícia nos autos da ação de usucapião n. 0040824-69.2012.8.24.0023 (023.12.040824-7) de propositura de ação pela OAB/SC contra o Instituto Mangue Vivo, por capacitação
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27/02/2013 12:00
Aguardando outros - mesa X
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27/02/2013 12:00
Aguardando outros - mesa X
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19/10/2012 12:00
Despacho outros - R.h. Defiro o pedido de juntada de cópia da petição retro, nos autos elencados à fl. 28, por idêntico procedimento deferido à fl. 79. Ademais, intime-se a OAB para que se manifeste sobre o petitório retro, no prazo de 10 (dez) dias, incl
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09/10/2012 12:00
Juntada de petição
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02/10/2012 12:00
Juntada de petição - Juntada de petição - 001791
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27/09/2012 12:00
Aguardando outros - Mesa X
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27/09/2012 12:00
Recebimento - SAJ
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31/08/2012 12:00
Carga ao Advogado
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31/08/2012 12:00
Aguardando envio para o Advogado
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28/08/2012 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0057/2012 Data da Publicação: 27/08/2012 Número do Diário: 1463 Página:
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23/08/2012 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0057/2012 Teor do ato: Tendo em vista o contido no petitório retro, intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias. Esclareço que, transcorrido o prazo sem manifestação, resta a parte autora cientif
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22/08/2012 12:00
Despacho outros - Tendo em vista o contido no petitório retro, intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias. Esclareço que, transcorrido o prazo sem manifestação, resta a parte autora cientificada de que o processo será suspenso,
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22/08/2012 12:00
Recebimento - SAJ
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20/08/2012 12:00
Juntada de petição - OAB/SC
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03/07/2012 12:00
Juntada de petição - 000007597
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28/06/2012 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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20/06/2012 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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15/05/2012 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0030/2012 Data da Publicação: 15/05/2012 Número do Diário: 1390 Página:
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11/05/2012 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0030/2012 Teor do ato: De acordo com a Circular nº 21/2010 da Corregedoria Geral da Justiça, fica a parte autora intimada para o recolhimento das custas iniciais em 10 dias. Advogados(s): Alessandra Espíndola Magadan (
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17/04/2012 12:00
Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO USUCAPIÃO - P. 19
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16/04/2012 12:00
Ato ordinatório-Cível - De acordo com a Circular nº 21/2010 da Corregedoria Geral da Justiça, fica a parte autora intimada para o recolhimento das custas iniciais em 10 dias.
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13/04/2012 12:00
Recebimento - SAJ
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12/04/2012 12:00
Processo distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2012
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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