TJSC - 0301927-47.2015.8.24.0069

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SANDRO CUSIN

CPF *07.***.*09-91

Advogados

RENATO INVERNIZZI

OAB: 046445/RS

CPF *86.***.*87-00

NILVANA CESCA

OAB: 070097/RS

CPF *20.***.*66-20

FABIO KONZGEN MELLO DA SILVA

OAB: 091960/RS

CPF *16.***.*06-79

Polo Passivo

Partes

LITORAL SUL CATARINENSE URBANIZADORA LTDA

CNPJ: 90.753.062/0001-67

IMOBILIARIA VILLAGE DUNAS LTDA

CNPJ: 75.898.205/0001-35

Advogados

MARJA MARIANE FEUSER

OAB: 027723/SC

CPF *26.***.*89-00

AMANDA COSTAMILAN

OAB: 060704/SC

CPF *87.***.*72-43

NATANE DA SILVA CLEMES COSTAMILAN

OAB: 056496/SC

CPF *94.***.*19-07

JOSIAS PORTO DA ROSA

OAB: 014994/SC

CPF *64.***.*78-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 20/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82

  • 19/08/2025 11:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 80

  • 19/08/2025 11:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 19/08/2025 11:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 19/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0301927-47.2015.8.24.0069/SC (originário: processo nº 03019274720158240069/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELANTE: SANDRO CUSIN (AUTOR)ADVOGADO(A): RENATO INVERNIZZI (OAB RS046445)ADVOGADO(A): NILVANA CESCA (OAB RS070097)ADVOGADO(A): FABIO KONZGEN MELLO DA SILVA (OAB RS091960)APELADO: LITORAL SUL CATARINENSE URBANIZADORA LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): NATANE DA SILVA CLEMES COSTAMILAN (OAB SC056496)ADVOGADO(A): JOSIAS PORTO DA ROSA (OAB SC014994)ADVOGADO(A): MARJA MARIANE FEUSER (OAB SC027723)ADVOGADO(A): AMANDA COSTAMILAN (OAB SC060704)APELADO: IMOBILIARIA VILLAGE DUNAS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): MARJA MARIANE FEUSER (OAB SC027723)ADVOGADO(A): JOSIAS PORTO DA ROSA (OAB SC014994)ADVOGADO(A): NATANE DA SILVA CLEMES COSTAMILAN (OAB SC056496)ADVOGADO(A): AMANDA COSTAMILAN (OAB SC060704)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 18/08/2025 - Juntada de certidão

  • 18/08/2025 11:42

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82

  • 18/08/2025 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 18/08/2025 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 18/08/2025 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 18/08/2025 11:21

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2025 10:46

    Audiência de conciliação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 10/09/2025 16:30

  • 18/08/2025 10:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KARINE JACINTO FARIAS PACHECO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 18/07/2025 08:36

    Remetidos os Autos - DRTS -> PCMSG

  • 18/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 10/07/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69

  • 09/07/2025 15:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 67

  • 09/07/2025 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 09/07/2025 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 09/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69

  • 08/07/2025 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2025 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2025 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2025 14:56

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 08/07/2025 14:56

    Despacho

  • 03/07/2025 15:33

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 03/07/2025 15:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 11/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59

  • 10/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59

  • 10/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0301927-47.2015.8.24.0069/SC (originário: processo nº 03019274720158240069/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELADO: LITORAL SUL CATARINENSE URBANIZADORA LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): NATANE DA SILVA CLEMES COSTAMILAN (OAB SC056496)ADVOGADO(A): JOSIAS PORTO DA ROSA (OAB SC014994)ADVOGADO(A): MARJA MARIANE FEUSER (OAB SC027723)ADVOGADO(A): AMANDA COSTAMILAN (OAB SC060704)APELADO: IMOBILIARIA VILLAGE DUNAS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): MARJA MARIANE FEUSER (OAB SC027723)ADVOGADO(A): JOSIAS PORTO DA ROSA (OAB SC014994)ADVOGADO(A): NATANE DA SILVA CLEMES COSTAMILAN (OAB SC056496)ADVOGADO(A): AMANDA COSTAMILAN (OAB SC060704)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 04/06/2025 - RECURSO ESPECIAL

  • 09/06/2025 07:34

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59

  • 09/06/2025 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/06/2025 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/06/2025 15:55

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 04/06/2025 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 03/06/2025 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 782264, Subguia 163567 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63

  • 02/06/2025 14:49

    Link para pagamento - Guia: 782264, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=163567&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>163567</a>

  • 02/06/2025 14:49

    Juntada - Guia Gerada - SANDRO CUSIN - Guia 782264 - R$ 242,63

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 05/05/2025 14:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46

  • 05/05/2025 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 05/05/2025 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 05/05/2025 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2025 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2025 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2025 15:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0302 -> DRI

  • 30/04/2025 15:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/04/2025 10:29

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2025<br>Data da sessão: <b>29/04/2025 09:00</b>

  • 07/04/2025 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301927-47.2015.8.24.0069/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL APELANTE: SANDRO CUSIN (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO INVERNIZZI (OAB RS046445) ADVOGADO(A): NILVANA CESCA (OAB RS070097) ADVOGADO(A): FABIO KONZGEN MELLO DA SILVA (OAB RS091960) APELADO: LITORAL SUL CATARINENSE URBANIZADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): NATANE DA SILVA CLEMES COSTAMILAN (OAB SC056496) ADVOGADO(A): JOSIAS PORTO DA ROSA (OAB SC014994) ADVOGADO(A): MARJA MARIANE FEUSER (OAB SC027723) ADVOGADO(A): AMANDA COSTAMILAN (OAB SC060704) APELADO: IMOBILIARIA VILLAGE DUNAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARJA MARIANE FEUSER (OAB SC027723) ADVOGADO(A): JOSIAS PORTO DA ROSA (OAB SC014994) ADVOGADO(A): NATANE DA SILVA CLEMES COSTAMILAN (OAB SC056496) ADVOGADO(A): AMANDA COSTAMILAN (OAB SC060704) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2025.

    Desembargador SAUL STEIL Presidente

  • 04/04/2025 15:21

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/04/2025

  • 04/04/2025 15:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 04/04/2025 15:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 21

  • 03/04/2025 11:54

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV3 -> GCIV0302

  • 03/04/2025 10:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34

  • 27/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 17/03/2025 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2025 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2025 14:14

    Remetidos os Autos - GCIV0302 -> CAMCIV3

  • 17/03/2025 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2025 13:08

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0302

  • 14/03/2025 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 07/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 26/02/2025 08:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23

  • 26/02/2025 08:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 26/02/2025 08:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 25/02/2025 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/02/2025 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/02/2025 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/02/2025 16:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0302 -> DRI

  • 25/02/2025 16:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/02/2025 14:53

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>25/02/2025 09:00</b>

  • 10/02/2025 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301927-47.2015.8.24.0069/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL APELANTE: SANDRO CUSIN (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO INVERNIZZI (OAB RS046445) ADVOGADO(A): NILVANA CESCA (OAB RS070097) ADVOGADO(A): FABIO KONZGEN MELLO DA SILVA (OAB RS091960) APELADO: LITORAL SUL CATARINENSE URBANIZADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): NATANE DA SILVA CLEMES COSTAMILAN (OAB SC056496) ADVOGADO(A): JOSIAS PORTO DA ROSA (OAB SC014994) ADVOGADO(A): MARJA MARIANE FEUSER (OAB SC027723) ADVOGADO(A): AMANDA COSTAMILAN (OAB SC060704) APELADO: IMOBILIARIA VILLAGE DUNAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARJA MARIANE FEUSER (OAB SC027723) ADVOGADO(A): JOSIAS PORTO DA ROSA (OAB SC014994) ADVOGADO(A): NATANE DA SILVA CLEMES COSTAMILAN (OAB SC056496) ADVOGADO(A): AMANDA COSTAMILAN (OAB SC060704) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.

    Desembargador SAUL STEIL Presidente

  • 07/02/2025 17:22

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025

  • 07/02/2025 17:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 07/02/2025 17:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 7

  • 16/12/2024 18:09

    Retirada de pauta

  • 02/12/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>17/12/2024 09:00</b>

  • 02/12/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301927-47.2015.8.24.0069/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL APELANTE: SANDRO CUSIN (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO INVERNIZZI (OAB RS046445) ADVOGADO(A): NILVANA CESCA (OAB RS070097) ADVOGADO(A): FABIO KONZGEN MELLO DA SILVA (OAB RS091960) APELADO: LITORAL SUL CATARINENSE URBANIZADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): NATANE DA SILVA CLEMES COSTAMILAN (OAB SC056496) ADVOGADO(A): JOSIAS PORTO DA ROSA (OAB SC014994) ADVOGADO(A): MARJA MARIANE FEUSER (OAB SC027723) ADVOGADO(A): AMANDA COSTAMILAN (OAB SC060704) APELADO: IMOBILIARIA VILLAGE DUNAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARJA MARIANE FEUSER (OAB SC027723) ADVOGADO(A): JOSIAS PORTO DA ROSA (OAB SC014994) ADVOGADO(A): NATANE DA SILVA CLEMES COSTAMILAN (OAB SC056496) ADVOGADO(A): AMANDA COSTAMILAN (OAB SC060704) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.

    Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente

  • 29/11/2024 17:24

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024

  • 29/11/2024 17:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 29/11/2024 17:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 21

  • 19/07/2024 16:00

    Juntada de Petição

  • 19/07/2024 16:00

    Juntada de Petição

  • 20/10/2022 14:22

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0302

  • 20/10/2022 14:22

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2022 14:15

    Alterado o assunto processual

  • 19/10/2022 15:00

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0302 -> DCDP

  • 19/10/2022 15:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 100 do processo originário (01/09/2022). Guia: 4163369 Situação: Baixado.

  • 19/10/2022 14:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRO CUSIN. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 19/10/2022 14:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 100 do processo originário (01/09/2022). Guia: 4163369 Situação: Baixado.

  • 19/10/2022 14:58

    Distribuído por prevenção - Número: 50127839520208240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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