TJSC - 5007477-26.2023.8.24.0135
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Navegantes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 11:44
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50082925220258240135
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05/04/2025 19:37
Baixa Definitiva
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13/02/2025 17:56
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> NVG01JC
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13/02/2025 17:53
Transitado em Julgado
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13/02/2025 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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13/02/2025 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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13/02/2025 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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13/02/2025 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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06/02/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 14:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2025 10:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2025<br>Data da sessão: <b>06/02/2025 09:00</b>
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04/02/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem de Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/02/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/02/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5007477-26.2023.8.24.0135/SC (Pauta: 334) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA VECK LISBOA RECORRIDO: LETICIA NATALY VIANA (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB SC019950) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2025.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
03/02/2025 13:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2025
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31/01/2025 21:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
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31/01/2025 21:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
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31/01/2025 18:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
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31/01/2025 12:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
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17/01/2025 18:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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17/01/2025 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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17/01/2025 18:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 334
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14/10/2024 18:04
Conclusos para decisão
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14/10/2024 18:04
Juntada de Certidão
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14/10/2024 16:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
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14/10/2024 16:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LETICIA NATALY VIANA. Justiça gratuita: Não requerida.
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14/10/2024 16:24
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 77 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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10/10/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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19/09/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/09/2024 12:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 73 (28/08/2024). Guia: 8627905 Situação: Baixado.
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12/09/2024 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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29/08/2024 09:13
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8627905, Subguia 4408275 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.046,29
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23/08/2024 10:47
Link para pagamento - Guia: 8627905, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4408275&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4408275</a>
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23/08/2024 10:47
Juntada - Guia Gerada - CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC - Guia 8627905 - R$ 1.046,29
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20/08/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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20/08/2024 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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19/08/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/08/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/08/2024 15:46
Julgado procedente o pedido
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06/08/2024 13:52
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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16/07/2024 14:58
Conclusos para decisão
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09/07/2024 13:09
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59<br>Data do cumprimento: 08/07/2024
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25/06/2024 17:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59<br>Oficial: BRUNO DE AQUINO
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25/06/2024 17:02
Expedição de Mandado - NVGCEMAN
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19/06/2024 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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19/06/2024 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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17/06/2024 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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17/06/2024 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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11/06/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/06/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/06/2024 15:18
Decisão interlocutória
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06/06/2024 17:04
Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
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06/05/2024 14:55
Conclusos para julgamento
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06/05/2024 14:54
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
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03/05/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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25/04/2024 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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24/04/2024 21:17
Intimado em audiência
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24/04/2024 21:17
Intimado em audiência
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24/04/2024 21:17
Despacho
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24/04/2024 16:34
Conclusos para despacho
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24/04/2024 16:34
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências 104 - Conciliador - 24/04/2024 16:30. Refer. Evento 7
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24/04/2024 11:21
Juntada de Petição
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23/04/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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23/04/2024 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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23/04/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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23/04/2024 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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23/04/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/04/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/04/2024 14:48
Ato ordinatório praticado
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23/04/2024 14:26
Juntada de Petição
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23/04/2024 14:21
Juntada de Petição
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10/10/2023 09:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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10/10/2023 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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10/10/2023 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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05/10/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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05/10/2023 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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05/10/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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05/10/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/10/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/10/2023 16:23
Decisão interlocutória
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03/10/2023 15:02
Juntada de Petição
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29/09/2023 14:00
Conclusos para decisão
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28/09/2023 11:37
Juntada de Petição
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27/09/2023 18:12
Juntada de Petição
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26/09/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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26/09/2023 13:01
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
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21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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20/09/2023 19:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13<br>Data do cumprimento: 20/09/2023
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19/09/2023 18:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: MARCOS ORELIO DE ANDRADE (por substituição em 19/09/2023 18:50:14)
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19/09/2023 18:20
Expedição de Mandado - Prioridade - IAICEMAN
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19/09/2023 18:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10<br>Motivo: Devolução sem distribuição a pedido do cartório.
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19/09/2023 14:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: ISABELA PALADINI DE SOUZA
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19/09/2023 14:46
Expedição de Mandado - Prioridade - IAICEMAN
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11/09/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2023 18:33
Expedição de ofício - 1 carta
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11/09/2023 18:32
Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências 104 - Conciliador - 24/04/2024 16:30
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11/09/2023 17:35
Concedida a tutela provisória
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08/09/2023 12:44
Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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08/09/2023 12:44
Alterado o assunto processual - De: Concessão / Permissão / Autorização - Para: Fornecimento de Energia Elétrica (Exceto remuneração do serviço público/tarifa)
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08/09/2023 12:27
Conclusos para decisão
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08/09/2023 11:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LETICIA NATALY VIANA. Justiça gratuita: Requerida.
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08/09/2023 11:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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