07/07/2025 15:55

Baixa Definitiva
01/07/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
08/06/2025 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
29/05/2025 15:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50066521920258240004
29/05/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
29/05/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 16:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> ARUJFP
26/05/2025 16:20

Transitado em Julgado
26/05/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
21/05/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
30/04/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2025 14:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/04/2025 09:20

Juntada de Petição
14/04/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025 Data da sessão: 30/04/2025 13:30
14/04/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/04/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/04/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013647-97.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 553) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARLON COLLACO PEREIRA RECORRIDO: RENATA MENDES SILVERIO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIA NUNES DAS NEVES (OAB SC067946) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
11/04/2025 21:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
11/04/2025 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/04/2025 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/04/2025 13:30 Sequencial: 553
26/02/2025 18:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
26/02/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/02/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
13/02/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/02/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:12

Despacho
10/02/2025 19:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
10/02/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
06/01/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
19/12/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2024 15:57

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
03/12/2024 16:01

Juntada de Petição
02/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024 Data da sessão: 18/12/2024 13:30
02/12/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/12/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/12/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013647-97.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 536) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARLON COLLACO PEREIRA RECORRIDO: RENATA MENDES SILVERIO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIA NUNES DAS NEVES (OAB SC067946) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
29/11/2024 17:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
29/11/2024 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/11/2024 13:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/12/2024 13:30 Sequencial: 536
03/10/2024 14:30

Conclusos para admissibilidade recursal
03/10/2024 14:30

Juntada de Certidão
03/10/2024 13:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
03/10/2024 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATA MENDES SILVERIO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
30/09/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/09/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/09/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
20/09/2024 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 38. Guia: 8842755 Situação: Baixado.
20/09/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
03/09/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/08/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 17:38

Terminativa - Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/08/2024 01:08

Conclusos para julgamento
24/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
16/08/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
30/07/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 15:38

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2024 16:32

Conclusos para julgamento
26/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 19
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/07/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/07/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/07/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 16:01

Julgado procedente em parte o pedido
17/06/2024 15:03

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
11/01/2024 17:45

Conclusos para decisão
20/11/2023 13:51

Juntada de Petição
14/11/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/10/2023 11:20

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de TROFP01 para ARUJFP01) - Resolução TJ N. 39 de 4 de outubro de 2023
13/10/2023 04:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 23:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
24/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/09/2023 18:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/09/2023 18:09

Determinada a citação
13/09/2023 14:55

Conclusos para decisão
08/09/2023 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATA MENDES SILVERIO. Justiça gratuita: Requerida.
08/09/2023 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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