TJSC - 5005828-77.2022.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2023 18:23
Baixa Definitiva
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05/09/2023 18:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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05/09/2023 18:16
Custas Satisfeitas - Parte: GERALDO NOGUEIRA DA GAMA
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05/09/2023 18:16
Custas Satisfeitas - Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
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05/09/2023 18:16
Custas Satisfeitas - Parte: COMPANHIA FABRICA DE PAPEL ITAJAI
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05/09/2023 17:51
Juntada de Petição
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05/09/2023 10:31
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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05/09/2023 10:30
Transitado em Julgado
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05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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26/07/2023 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
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24/07/2023 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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24/07/2023 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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14/07/2023 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2023 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2023 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/07/2023 16:56
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0501 -> DRI
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13/07/2023 16:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/07/2023 14:19
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>
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23/06/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5005828-77.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MÔNICA FRANKE DA SILVA AGRAVADO: GERALDO NOGUEIRA DA GAMA ADVOGADO(A): SONIA MARIA BRAZ DE SOUZA (OAB SC011831) ADVOGADO(A): FLAVIO DE MARCHI COELHO (OAB SC020822) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VOGES (OAB RS024389) ADVOGADO(A): EDUARDO FEIX DE VARGAS (OAB RS045949) AGRAVADO: COMPANHIA FABRICA DE PAPEL ITAJAI ADVOGADO(A): SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB SC004586) ADVOGADO(A): DANTE AGUIAR AREND Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de junho de 2023.
Desembargador JÂNIO MACHADO Presidente - 
                                            
22/06/2023 19:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
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22/06/2023 19:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/06/2023 19:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 83
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07/06/2023 14:47
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0501
 - 
                                            
07/06/2023 14:47
Juntada de Certidão
 - 
                                            
07/06/2023 14:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0501 -> CAMCOM5
 - 
                                            
07/06/2023 14:31
Despacho
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06/06/2023 14:09
Juntada de Petição
 - 
                                            
06/06/2023 14:01
Juntada de Petição
 - 
                                            
16/09/2022 09:56
Juntada de Petição
 - 
                                            
15/07/2022 13:49
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM5 -> GCOM0501
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15/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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14/07/2022 14:37
Juntada de Petição - GERALDO NOGUEIRA DA GAMA (RS024389 - PAULO ROBERTO VOGES)
 - 
                                            
29/06/2022 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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27/06/2022 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
 - 
                                            
23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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14/06/2022 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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13/06/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
13/06/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2022 17:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0501 -> CAMCOM5
 - 
                                            
13/06/2022 17:31
Não Concedida a tutela provisória
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15/02/2022 06:58
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0501
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15/02/2022 06:57
Juntada de Certidão
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14/02/2022 14:35
Remessa Interna para Revisão - GCOM0501 -> DCDP
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14/02/2022 12:59
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0403 para GCOM0501) - processo: 00895042820108240000
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12/02/2022 11:41
Determina redistribuição por incompetência
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12/02/2022 11:41
Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0403 -> DCDP
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11/02/2022 15:14
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0403
 - 
                                            
11/02/2022 15:13
Juntada de Certidão
 - 
                                            
11/02/2022 11:08
Remessa Interna para Revisão - GCOM0403 -> DCDP
 - 
                                            
10/02/2022 18:42
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 309 do processo originário.
 - 
                                            
10/02/2022 18:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            10/02/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            05/09/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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