TJSC - 8000288-43.2023.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *88.***.*29-04

Polo Passivo

Partes

THIAGO TELLES DE CAMPOS

CPF *57.***.*05-60

Advogados

THIAGO BURLANI NEVES

OAB: 079766/RS

CPF *03.***.*10-58

RONALDO FRANCISCO

CPF *38.***.*35-23

RAFAELA FRANSOZI

OAB: 058400/SC

CPF *87.***.*25-75

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 13:34

    Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2

  • 26/06/2025 22:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 26/06/2025 22:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 18/06/2025 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/06/2025 16:34

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC058400

  • 16/06/2025 13:35

    Remetidos os Autos - VPRES2 -> DRTS

  • 16/06/2025 10:25

    Remetidos os Autos - SMC -> VPRES2

  • 11/06/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 09/06/2025 20:09

    Intimado em Secretaria

  • 09/06/2025 20:09

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2025 20:09

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC058400

  • 06/06/2025 14:16

    Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50157303220258240038/SC

  • 29/05/2025 14:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 11/04/2025 16:42

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50157303220258240038/SC

  • 11/04/2025 16:26

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 04/04/2025 17:48

    Remetidos os Autos - DRTS -> SMC

  • 04/04/2025 14:51

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 04/04/2025 14:51

    Despacho

  • 15/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 28/10/2023 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 19/10/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2023 15:39

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 17/10/2023 12:49

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 16/10/2023 23:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 13/10/2023 01:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 12/09/2023 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/09/2023 13:50

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 09/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 23/08/2023 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 23/08/2023 12:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 14/08/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2023 11:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI

  • 12/08/2023 11:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 10/08/2023 13:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/08/2023 15:04

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 28/07/2023 12:43

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0103

  • 28/07/2023 12:03

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 28/07/2023 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 26/07/2023 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 17/07/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2023 12:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI

  • 15/07/2023 12:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 14:22

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 09:00:00</b>

  • 27/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000288-43.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: THIAGO TELLES DE CAMPOS ADVOGADO(A): RAFAELA FRANSOZI (OAB SC058400) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de junho de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 26/06/2023 19:29

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2023

  • 26/06/2023 19:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 26/06/2023 19:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 91

  • 29/03/2023 19:37

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103

  • 29/03/2023 19:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 29/03/2023 19:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 28/03/2023 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/03/2023 11:40

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 28/03/2023 11:40

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 10:34

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP

  • 28/03/2023 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 18:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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