TJSC - 5003407-73.2024.8.24.0282
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Jaguaruna
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2025 16:12
Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL DA SILVA MATOS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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07/03/2025 03:00
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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07/03/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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25/02/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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07/02/2025 02:30
Publicação de Edital - no dia 07/02/2025
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06/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/02/2025 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 24/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/03/2025
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06/02/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003407-73.2024.8.24.0282/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: RAFAEL DA SILVA MATOS RÉU: RAFAEL FREGNANI DIAS EDITAL Nº 310071364212 JUIZ DO PROCESSO: Gabriella Matarelli Calijorne Daimond Gomes - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RAFAEL DA SILVA MATOS, CPF *72.***.*62-09, com endereço a Rodovia SC 445, 0 - Cris Car Auto Peças e Ferro Velho - Vila Rica - 88830000, Morro da Fumaça - SC, Obs.: atrás da Auto Mecânica KSG.
Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, os denunciados Rafael Fregnani Dias e Rafael da Silva Matos infringiram o disposto no art. 157, caput e § 2º, incisos II e VII; no art. 158, §1º; e no art. 148, caput, todos do Código Penal, razão pela qual se requer.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
05/02/2025 17:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2025
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05/02/2025 17:03
Expedição de Edital
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17/12/2024 17:39
Despacho
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06/12/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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02/12/2024 13:48
Conclusos para decisão
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29/11/2024 19:35
Juntada de Petição
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24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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18/11/2024 18:18
Juntada de peças digitalizadas
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14/11/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2024 14:13
Ato ordinatório praticado
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14/11/2024 14:12
Juntada de Certidão
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14/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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26/10/2024 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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21/10/2024 14:28
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4<br>Data do cumprimento: 21/10/2024
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16/10/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/10/2024 09:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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15/10/2024 17:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: YARA RASCHKE LONGUINHO
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15/10/2024 15:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4<br>Oficial: VANIO DEBIASI
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15/10/2024 15:14
Expedição de Mandado - UUGCEMAN
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15/10/2024 15:14
Expedição de Mandado - OLSCEMAN
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27/09/2024 16:54
Recebida a denúncia
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09/09/2024 18:30
Conclusos para despacho
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09/09/2024 17:05
Distribuído por dependência - Número: 50026057520248240282/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2024
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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