TJSC - 5048176-25.2024.8.24.0038
1ª instância - Juizado Especial Criminal e Anexos da Comarca de Joinville
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2025 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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19/03/2025 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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18/03/2025 13:25
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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18/03/2025 13:24
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LETICIA CRISTINA DA SILVA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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18/03/2025 13:24
Alterada a parte - retificação - Situação da parte EVERTON BRUNO FERRAZ - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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18/03/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/03/2025 12:44
Decisão interlocutória
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17/03/2025 18:36
Conclusos para decisão
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17/03/2025 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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16/03/2025 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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06/03/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2025 14:11
Despacho
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06/03/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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06/03/2025 03:00
Conclusos para despacho
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06/03/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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22/02/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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22/02/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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06/02/2025 02:30
Publicação de Edital - no dia 06/02/2025
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06/02/2025 02:30
Publicação de Edital - no dia 06/02/2025
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05/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/02/2025 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/03/2025
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05/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/02/2025 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/03/2025
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05/02/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5048176-25.2024.8.24.0038/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: LETICIA CRISTINA DA SILVA ACUSADO: EVERTON BRUNO FERRAZ EDITAL Nº 310071284920 JUIZ(A) SUBSTITUTO(A): MARTA REGINA JAHNEL CITANDO(A)(S): EVERTON BRUNO FERRAZ, CPF: 086.xxx.xxx-16, ENDEREÇO: local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "Assim agindo, EVERTON BRUNO FERRAZ e LETICIA CRISTINA DA SILVA praticaram o fato previsto como crime no artigo 331 do Código Penal, razão pela qual se requer o processamento da presente ação penal, determinando-se a citação dos denunciados para apresentação de resposta à acusação e posterior recebimento da denúncia, prosseguindo-se nos demais termos do procedimento, inclusive com a produção de todos os meios de prova em direito permitidos, em especial a oitiva das pessoas abaixo arroladas, até final julgamento e condenação, e, sendo o caso, fixação de valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração (art. 387 do CPP). " Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), na forma da lei. -
04/02/2025 16:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2025
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04/02/2025 16:19
Expedição de Edital - citação
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04/02/2025 16:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2025
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04/02/2025 16:18
Expedição de Edital - citação
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04/02/2025 15:53
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
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03/02/2025 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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03/02/2025 20:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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03/02/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/02/2025 18:02
Recebida a denúncia
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30/01/2025 16:45
Conclusos para decisão
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30/01/2025 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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24/01/2025 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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14/01/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/01/2025 16:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
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18/11/2024 09:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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06/11/2024 15:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: BIANA SPEZIA
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06/11/2024 15:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: CLAUDIO FERREIRA FARIAS
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06/11/2024 15:18
Expedição de Mandado - JVECEMAN
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06/11/2024 15:17
Expedição de Mandado - JVECEMAN
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06/11/2024 13:52
Determinada a citação
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04/11/2024 13:36
Conclusos para decisão
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31/10/2024 18:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDERLEI WELTER. Justiça gratuita: Não requerida.
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31/10/2024 18:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO FELIPE SOUSA. Justiça gratuita: Não requerida.
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31/10/2024 18:01
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LETICIA CRISTINA DA SILVA - DENUNCIADO
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31/10/2024 18:01
Alterada a parte - retificação - Situação da parte EVERTON BRUNO FERRAZ - DENUNCIADO
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31/10/2024 17:25
Distribuído por dependência - Número: 50470125920238240038/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2024
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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