15/05/2025 16:07

Baixa Definitiva
19/03/2025 06:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
18/03/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
21/02/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> CCO02FP
11/02/2025 14:52

Transitado em Julgado
11/02/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
21/01/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
19/12/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2024 15:57

Sentença confirmada - por unanimidade
02/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024 Data da sessão: 18/12/2024 13:30
02/12/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/12/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/12/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5024870-24.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 442) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: ARNALDO CALVIN KLEIN (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYSA CAROLINE SANTIN (OAB SC042300) ADVOGADO(A): FERNANDA ALINE STROEHER (OAB SC054087) RECORRIDO: MUNICIPIO DE MAREMA (RÉU) ADVOGADO(A): IONARA SUANE FAE (OAB SC048466) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
29/11/2024 17:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
29/11/2024 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/11/2024 13:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/12/2024 13:30 Sequencial: 442
18/11/2024 12:58

Conclusos para decisão
18/11/2024 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9254710, Subguia 4758356 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.185,69
14/11/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/11/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/11/2024 16:50

Link para pagamento - Guia: 9254710, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4758356&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4758356</a>
14/11/2024 16:50

Juntada - Guia Gerada - ARNALDO CALVIN KLEIN - Guia 9254710 - R$ 1.185,69
14/11/2024 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARNALDO CALVIN KLEIN. Justiça gratuita: Indeferida.
14/11/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 15:59

Despacho
24/10/2024 15:05

Conclusos para decisão com Petição
24/10/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/10/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/10/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/10/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 16:20

Determinada a intimação
23/09/2024 17:47

Conclusos para admissibilidade recursal
23/09/2024 17:46

Juntada de Certidão
23/09/2024 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARNALDO CALVIN KLEIN. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
23/09/2024 17:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
23/09/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/09/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2024 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 25. Justiça gratuita: Deferida Guia: 8693805 Situação: Baixado.
02/09/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/09/2024 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
09/08/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2024 14:20

Julgado improcedente o pedido
03/05/2024 16:27

Conclusos para julgamento
21/03/2024 10:13

Juntada de Petição
07/03/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
18/01/2024 19:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14 Data do cumprimento: 16/01/2024
09/01/2024 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14 Oficial: ADRIANE CRISTINA PONGAN
27/12/2023 23:00

Expedição de Mandado - XXMCEMAN
17/11/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/11/2023 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/11/2023 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARNALDO CALVIN KLEIN. Justiça gratuita: Deferida.
09/11/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 14:09

Determinada a citação
30/10/2023 16:10

Conclusos para despacho
30/10/2023 13:38

Juntada de Petição - ARNALDO CALVIN KLEIN (SC042300 - MAYSA CAROLINE SANTIN)
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/09/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 17:19

Despacho
29/09/2023 15:23

Conclusos para despacho
18/09/2023 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARNALDO CALVIN KLEIN. Justiça gratuita: Requerida.
18/09/2023 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5016267-05.2023.8.24.0036

Banco do Brasil S.A.

Hasse Advocacia e Consultoria

Advogado: Marcos Roberto Hasse

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/07/2024 13:47

Exibir Processo

Processo nº 5117756-22.2023.8.24.0930

Donaldo Schade

Banco Daycoval S.A.

Advogado: Cesar Augusto Voltolini

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/11/2024 20:38

Exibir Processo

Processo nº 5117756-22.2023.8.24.0930

Donaldo Schade

Banco Daycoval S.A.

Advogado: Cesar Augusto Voltolini

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/12/2023 10:44

Exibir Processo

Processo nº 5037974-16.2023.8.24.0008

Rafael Laurentino

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Rafael dos Santos Galera Schlickmann

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/03/2025 13:05

Exibir Processo

Processo nº 5091673-08.2022.8.24.0023

Estado de Santa Catarina

Suzana Aparecida Bracovescz Mordhost

Advogado: Lenice de Castro

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/12/2024 16:39

Exibir Processo