TJSC - 5037974-16.2023.8.24.0008
1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel da Comarca de Blumenau
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/04/2025 12:09
Baixa Definitiva
-
10/04/2025 12:09
Transitado em Julgado
-
10/04/2025 11:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.779,37
-
09/04/2025 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
09/04/2025 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
08/04/2025 19:05
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Jeferson Isidoro Mafra em 08/04/2025 19:04:45
-
08/04/2025 14:25
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
-
08/04/2025 14:23
Juntada - Extrato Subconta - 2600831726<br> Tipo de Extrato: RESUMO
-
08/04/2025 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
08/04/2025 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
07/04/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2025 15:02
Despacho
-
04/04/2025 15:25
Conclusos para despacho
-
04/04/2025 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
04/04/2025 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
04/04/2025 15:06
Juntada de Petição
-
03/04/2025 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2025 12:34
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 12:33
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
03/04/2025 12:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.767,44
-
02/04/2025 18:22
Baixa Definitiva
-
02/04/2025 18:20
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01JC
-
02/04/2025 18:20
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
-
02/04/2025 18:20
Custas Satisfeitas - Parte: RAFAEL LAURENTINO
-
01/04/2025 07:39
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01JC -> DCJE
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01/04/2025 01:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
19/03/2025 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
19/03/2025 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
13/03/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2025 14:06
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 13:05
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> BNU01JC
-
13/03/2025 13:02
Transitado em Julgado
-
13/03/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
17/02/2025 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
06/02/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2025 11:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2025<br>Data da sessão: <b>06/02/2025 09:00</b>
-
04/02/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem de Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/02/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/02/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5037974-16.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 243) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A) RECORRIDO: RAFAEL LAURENTINO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAI BUSARELLO (OAB SC054573) ADVOGADO(A): ALEXANDRE VIEIRA SIMON (OAB SC031506) ADVOGADO(A): THIAGO VITORIO LINHARES (OAB SC044741) ADVOGADO(A): ELIEZER BRÍGIDO JOSINO JÚNIOR (OAB SC022096) ADVOGADO(A): THIAGO VITORIO LINHARES ADVOGADO(A): RAI BUSARELLO ADVOGADO(A): ALEXANDRE VIEIRA SIMON ADVOGADO(A): ELIEZER BRÍGIDO JOSINO JÚNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2025.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
03/02/2025 12:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2025
-
03/02/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 06 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5037974-16.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 243) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A) RECORRIDO: RAFAEL LAURENTINO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAI BUSARELLO (OAB SC054573) ADVOGADO(A): ALEXANDRE VIEIRA SIMON (OAB SC031506) ADVOGADO(A): THIAGO VITORIO LINHARES (OAB SC044741) ADVOGADO(A): ELIEZER BRÍGIDO JOSINO JÚNIOR (OAB SC022096) ADVOGADO(A): THIAGO VITORIO LINHARES ADVOGADO(A): RAI BUSARELLO ADVOGADO(A): ALEXANDRE VIEIRA SIMON ADVOGADO(A): ELIEZER BRÍGIDO JOSINO JÚNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
31/01/2025 20:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
-
31/01/2025 20:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
-
31/01/2025 18:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
-
31/01/2025 15:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
-
31/01/2025 12:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
-
17/01/2025 18:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
17/01/2025 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
17/01/2025 18:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 243
-
08/10/2024 12:23
Conclusos para decisão
-
08/10/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
04/10/2024 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
19/09/2024 08:57
Juntada de Petição
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
05/09/2024 13:09
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS203 para GTRFNS101)
-
05/09/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2024 12:58
Decisão interlocutória
-
04/09/2024 18:18
Conclusos para decisão
-
04/09/2024 18:18
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 17:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
-
04/09/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
04/09/2024 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
29/08/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/08/2024 11:43
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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26/08/2024 19:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 42 (22/08/2024). Guia: 8612245 Situação: Baixado.
-
26/08/2024 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
23/08/2024 09:04
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8612245, Subguia 4399266 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 977,81
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21/08/2024 14:49
Link para pagamento - Guia: 8612245, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4399266&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4399266</a>
-
21/08/2024 14:49
Juntada - Guia Gerada - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Guia 8612245 - R$ 977,81
-
20/08/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
01/08/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/08/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/08/2024 18:22
Julgado procedente em parte o pedido
-
01/08/2024 15:47
Conclusos para julgamento
-
31/07/2024 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
31/07/2024 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
26/07/2024 17:34
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de BNU02JC01 para BNU01JC01)
-
26/07/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2024 17:07
Decisão interlocutória
-
24/07/2024 11:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 70,00
-
20/06/2024 12:45
Conclusos para despacho
-
19/06/2024 18:03
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para BNU02JC01)
-
19/06/2024 09:31
Juntada de Petição
-
19/06/2024 08:00
Audiência de mediação - realizada - Mediador(a) - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 19/06/2024 08:00. Refer. Evento 9
-
19/06/2024 07:59
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
-
17/06/2024 20:52
Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC053978A - RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN)
-
05/06/2024 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
03/06/2024 14:19
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
03/06/2024 11:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/05/2024 14:37
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
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25/04/2024 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
25/04/2024 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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25/04/2024 08:14
Expedição de ofício - 1 carta
-
19/04/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/04/2024 16:06
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 16:01
Audiência Designada - Mediação Judicial - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 19/06/2024 08:00
-
16/02/2024 17:42
Juntada de Petição
-
03/01/2024 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
18/12/2023 17:44
Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (BNU02JC01 para ESTCEJ01)
-
18/12/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2023 17:36
Determinada a citação
-
18/12/2023 17:32
Conclusos para decisão
-
18/12/2023 16:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2025
Ultima Atualização
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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