TJSC - 5002322-38.2023.8.24.0007

12/08/2025 14:25

Baixa Definitiva

12/08/2025 14:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

11/08/2025 18:00

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(CICERO RIBEIRO AVILA)<br/>BNMP: 5002322-38.2023.8.24.0007.15.0001-20<br/>Tipo de Pena: Originária

08/08/2025 14:39

Juntado(a)

26/05/2025 20:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BGCCR

26/05/2025 20:04

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CICERO RIBEIRO AVILA

26/05/2025 20:04

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

23/05/2025 14:21

Juntada - Cálculo processual nº 350408 - versão 1

23/05/2025 14:21

Juntada de Certidão

13/05/2025 17:21

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BGCCR -> DCJE

13/05/2025 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CICERO RIBEIRO AVILA. Justiça gratuita: Deferida.

13/05/2025 17:20

Expedição de Registro no Rol de Culpados

27/03/2025 13:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

26/03/2025 17:44

Transitado em Julgado

07/03/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/02/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

19/02/2025 12:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 241<br>Data do cumprimento: 19/02/2025

07/02/2025 02:30

Publicação de Edital - no dia 07/02/2025

06/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/02/2025 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 24/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/03/2025

06/02/2025 00:00

Intimação

05/02/2025 14:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2025

05/02/2025 14:47

Expedição de Edital - intimação

05/12/2024 15:01

Despacho

04/12/2024 16:00

Conclusos para decisão

04/12/2024 14:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 250

27/11/2024 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 250<br>Oficial: VANESSA CUNHA CANCIO

27/11/2024 13:42

Expedição de Mandado - BGCCEMAN

26/11/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247

26/11/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

26/11/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/11/2024 18:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 240

12/11/2024 16:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 239<br>Data do cumprimento: 12/11/2024

11/11/2024 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 239<br>Oficial: CHRISTIAN PRAZERES DOS SANTOS

11/11/2024 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 240<br>Oficial: ADRIANA APARECIDA ADRIANO

11/11/2024 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 241<br>Oficial: NILTON CESAR CIPRIANO

08/11/2024 19:05

Expedição de Mandado - PELCEMAN

08/11/2024 19:05

Expedição de Mandado - BGCCEMAN

08/11/2024 19:05

Expedição de Mandado - BGCCEMAN

07/11/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233

07/11/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

07/11/2024 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

07/11/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

07/11/2024 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024 08:51

Julgado procedente o pedido - Condenatória

08/10/2024 20:45

Conclusos para julgamento

08/10/2024 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

08/10/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

07/10/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024 15:12

Ato ordinatório praticado

03/10/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

03/10/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

03/10/2024 14:35

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

02/10/2024 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024 20:30

Decisão interlocutória

02/10/2024 19:04

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 02/10/2024 17:45. Refer. Evento 195

02/10/2024 18:48

Conclusos para decisão

30/09/2024 07:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 205<br>Data do cumprimento: 30/09/2024

27/09/2024 19:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 206<br>Data do cumprimento: 27/09/2024

27/09/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

27/09/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

26/09/2024 20:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 204<br>Data do cumprimento: 26/09/2024

26/09/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

26/09/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

26/09/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024 17:55

Ato ordinatório praticado

24/09/2024 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 206<br>Oficial: CHARLES FERREIRA DOS SANTOS

23/09/2024 18:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 204<br>Oficial: ADRIANA APARECIDA ADRIANO

23/09/2024 18:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 205<br>Oficial: EDUARDO RAMOS ZAPELINI

23/09/2024 18:00

Expedição de Mandado - PELCEMAN

23/09/2024 18:00

Expedição de Mandado - BGCCEMAN

23/09/2024 18:00

Expedição de Mandado - BGCCEMAN

16/09/2024 14:43

Juntada de Certidão

08/07/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

08/07/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

03/07/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

03/07/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

03/07/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024 13:48

Despacho

03/07/2024 12:38

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 02/10/2024 17:45

27/06/2024 14:26

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 12/02/2025 17:30. Refer. Evento 192

20/06/2024 18:07

Juntada de peças digitalizadas

20/06/2024 17:15

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 12/02/2025 17:30

20/06/2024 12:56

Conclusos para decisão

19/06/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

09/06/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

06/06/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024 15:04

Ato ordinatório praticado

06/06/2024 15:02

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC028561

04/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

13/05/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024 15:51

Despacho

13/05/2024 14:20

Conclusos para despacho

13/05/2024 13:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 174<br>Motivo: Devolução por solicitação do Cartório.

13/05/2024 12:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CICERO RIBEIRO AVILA - DENUNCIADO

10/05/2024 13:46

Juntado(a)

09/05/2024 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 174<br>Oficial: EDNEY ARZUM

08/05/2024 09:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 173

07/05/2024 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 173<br>Oficial: REGIS PSCHEIDT

06/05/2024 14:07

Expedição de Mandado - CBWCEMAN

06/05/2024 14:07

Expedição de Mandado - PELCEMAN

26/04/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

26/04/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

26/04/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024 15:29

Despacho

26/04/2024 12:41

Conclusos para decisão

25/04/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

25/04/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

24/04/2024 04:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024 04:13

Juntada de Certidão

24/04/2024 03:44

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

23/04/2024 14:51

Despacho

23/04/2024 12:52

Conclusos para decisão

18/04/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/10/2023 12:19

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

19/10/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

16/10/2023 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

06/10/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/10/2023 13:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CICERO RIBEIRO AVILA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

03/10/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/04/2023 19:03

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

05/04/2023 19:02

Distribuído por sorteio - desmembramento - Número: 00025091520158240007/SC - 07/10/2015 17:43:44

22/11/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

03/11/2022 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

03/11/2022 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

03/11/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2022 15:47

Despacho

14/10/2022 17:42

Conclusos para despacho

12/10/2022 22:38

Juntada de Petição

30/08/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

29/08/2022 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

24/08/2022 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

15/08/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2022 16:16

Despacho

18/07/2022 13:25

Conclusos para despacho

15/07/2022 18:30

Juntada de Petição

14/06/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130

05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

04/06/2022 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

26/05/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2022 14:43

Despacho

13/04/2022 18:28

Conclusos para despacho

13/04/2022 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

13/04/2022 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

12/04/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/04/2022 06:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 119

29/11/2021 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/07/2021 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/04/2021 21:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119<br>Oficial: BRENO ANDRETA LANZIANI (por substituição em 21/03/2022 15:21:43)

07/04/2021 14:48

Expedição de Mandado - CBWCEMAN

29/03/2021 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

29/03/2021 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

29/03/2021 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021 16:27

Ato ordinatório praticado

01/03/2021 15:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 111<br>Data do cumprimento: 13/02/2021

24/02/2021 14:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/02/2021 18:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111<br>Oficial: VIRGINIA MARCONATTO DAMO

10/02/2021 18:12

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

08/02/2021 17:05

Juntado(a)

10/09/2020 13:28

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/09/2019 17:44

Processo suspenso art. 366 do CPP

27/08/2019 17:43

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. Permaneçam os autos suspensos nos termos da decisão de fl. 162.

23/08/2019 16:41

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

23/08/2019 16:40

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

21/08/2019 16:28

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 007.2019/009020-0 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 23/08/2019 Local: Oficial de justiça - Susi Teodósio

19/08/2019 17:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBGC.19.20011464-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 19/08/2019 16:56

18/08/2019 12:08

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

18/08/2019 12:08

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

17/07/2019 14:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 007.2019/006578-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/08/2019 Local: Oficial de justiça - Milton César da Costa

09/07/2019 09:39

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

03/07/2019 05:38

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

25/06/2019 14:57

Juntada de documento

25/06/2019 14:57

Juntada de documento

25/06/2019 14:30

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Requisição de Militar para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples

25/06/2019 14:30

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Requisição de Militar para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples

24/06/2019 17:09

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/06/2019 17:09

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

24/06/2019 17:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica designado o dia 27/08/2019, às 16h30min, para realização de audiência para oitiva das testemunhas Francisco e Eder.

16/10/2018 15:05

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/10/2018 15:05

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

27/09/2018 13:51

Audiencia redesignada - SAJ - Inquiritória Data: 27/08/2019 Hora 16:30 Local: Sala de Audiências da Vara Criminal Situacão: Realizada

25/09/2018 16:59

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

25/09/2018 16:59

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

21/09/2018 15:36

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 007.2018/008314-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/09/2018 Local: Oficial de justiça - Milton César da Costa

21/09/2018 15:35

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 007.2018/009074-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/10/2018 Local: Oficial de justiça - Adriana Beatriz Fonseca Silveira Monteiro

05/09/2018 18:13

Juntada de documento

27/08/2018 18:35

Juntada de Ofício

22/08/2018 21:47

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

22/08/2018 21:47

Juntada

22/08/2018 21:47

Juntada de AR - Juntada de AR : AR892700533TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Requisição de Militar para Audiência - Autoenvelopável Destinatário : Departamento de Recursos Humanos da Policia Militar de Santa Catarina - DP3 Diligência : 20/08/2018

14/08/2018 12:01

Juntada

13/08/2018 17:43

Expedido ofício - SAJ - Digital - Requisição de Militar para Audiência - Autoenvelopável

13/08/2018 15:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/08/2018 15:27

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

13/08/2018 15:23

Juntada de documento

18/07/2017 18:19

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital - SUSPENDO a presente ação penal, bem como o curso do prazo prescricional. Considerando que o Superior Tribunal de Justiça editou o verbete n. 415 da sua Súmula, pelo qual pacificou que "O período de suspe

18/07/2017 16:56

Audiencia redesignada - SAJ - Inquiritória Data: 16/10/2018 Hora 16:30 Local: Sala de Audiências da Vara Criminal Situacão: Não Realizada

17/07/2017 12:38

Conclusos para despacho

14/07/2017 16:32

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WBGC.17.20004898-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 14/07/2017 16:16

14/07/2017 10:01

Juntada

13/07/2017 17:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/07/2017 17:10

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

13/07/2017 13:42

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

05/06/2017 15:59

Expedido edital - SAJ - Citação - Ordinário ou Sumário

20/05/2017 20:58

Mero expediente - SAJ - Cite-se o réu Cícero Ribeiro Ávila, por edital, com prazo de 15 dias, para apresentar resposta à acusação, nos termos do artigo 361 do Código de Processo Penal. Decorrido o prazo, sem que o réu apresente resposta, ao Ministério Púb

18/05/2017 12:20

Conclusos para despacho

15/05/2017 16:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBGC.17.20002908-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 15/05/2017 16:24

17/04/2017 19:13

Juntada

17/04/2017 13:43

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/04/2017 13:43

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

17/04/2017 13:41

Juntada de documento

13/02/2017 15:00

Juntada de documento

10/02/2017 21:19

Expedida carta precatória - Intimação - Suspensão Condicional do Processo

09/02/2017 18:40

Mero expediente - SAJ - Expeça-se carta precatória à Comarca de Balneário Camboriú/SC, observando-se o endereço de p. 125, para que se proceda à citação do acusado Cícero Ribeiro Ávila, bem como para designação de audiência para oferecimento de proposta d

06/02/2017 14:57

Conclusos para despacho

06/02/2017 14:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBGC.17.20000598-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 06/02/2017 14:19

01/02/2017 10:01

Juntada

30/01/2017 15:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/01/2017 13:54

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

27/01/2017 14:50

Juntada de carta precatória

13/10/2016 15:52

Juntada de Ofício

29/07/2016 13:40

Juntada de documento

28/07/2016 17:09

Expedida carta precatória - Intimação - Proposta de Suspensão Condicional do Processo Juízo Deprecado

28/07/2016 13:08

Juntada de documento

29/06/2016 17:42

Decisão interlocutória - SAJ - I - No que se refere ao acusado Cícero Ribeiro Ávila, expeça-se carta precatória à Comarca de Balneário Camboriú/SC para que se proceda sua citação, bem como para designação de audiência para oferecimento da proposta de susp

23/06/2016 17:35

Conclusos para despacho

22/06/2016 11:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBGC.16.20003852-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 21/06/2016 15:48

21/06/2016 10:20

Juntada

21/06/2016 01:09

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/06/2016 18:54

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

20/06/2016 18:51

Certidão emitida - Afixação de Edital

20/06/2016 18:51

Expedido edital - SAJ - Citação - Ordinário ou Sumário

06/06/2016 19:57

Determinado a citação/notificação - I - Na forma da manifestação ministerial de fl. 92, por estar o réu Fabiano Pereira em local incerto e não sabido, determino sua citação por edital, com prazo de 15 (quinze) dias.II - Considerando que os antecedentes cr

31/05/2016 16:33

Conclusos para decisão interlocutória

30/05/2016 18:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBGC.16.20003127-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 30/05/2016 12:58

09/05/2016 14:35

Juntada

06/05/2016 19:16

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/05/2016 14:47

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

03/05/2016 17:16

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

03/05/2016 17:16

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

05/04/2016 16:59

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 007.2016/003625-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/05/2016 Local: Palhoça / Juan Pablo Michelin

01/04/2016 16:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBGC.16.20001846-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 29/03/2016 14:17

23/03/2016 07:47

Juntada

22/03/2016 16:12

Juntada de documento

22/03/2016 16:12

Juntada de documento

18/03/2016 19:18

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/03/2016 18:36

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

15/03/2016 10:01

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

15/03/2016 10:01

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

25/02/2016 17:56

Juntada de documento - Nº Protocolo: DBGC.16.00001213-3 Tipo da Petição: Outros Data: 23/02/2016 15:04

17/02/2016 18:54

Juntada de documento

16/02/2016 17:07

Expedida carta precatória - Requisitória de Antecedentes Criminais

11/02/2016 17:38

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 007.2016/001218-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/03/2016 Local: Palhoça / William Alberto Pereira do Amaral

11/02/2016 17:34

Expedido ofício - SAJ - Solicitando Antecedentes Criminais

11/02/2016 17:32

Expedido ofício - SAJ - Solicitando Antecedentes Criminais

30/11/2015 17:27

Recebida a denúncia - Presentes os requisitos do art. 41 do CPP, recebo a denúncia. Cite-se o réu Fabiano, com as cópias necessárias, para responderem à acusação, na forma do art. 396 do CPP. Certifiquem-se os antecedentes criminais dos réus conforme post

23/11/2015 16:10

Conclusos para decisão interlocutória

17/11/2015 17:06

Mudança de classe - saída

17/11/2015 16:53

Juntada de documento

16/11/2015 17:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

13/11/2015 18:30

Decisão interlocutória - SAJ - I - Com o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público está encerrando a fase de inquérito policial. Uma vez que não há outros procedimentos investigatórios ou medidas cautelares pendentes de análise, declaro exaurida a

13/11/2015 17:45

Conclusos para decisão interlocutória

13/11/2015 14:58

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBGC.15.20005080-4 Tipo da Petição: Denúncia Data: 13/11/2015 13:08

28/10/2015 09:32

Juntada

26/10/2015 14:38

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/10/2015 14:12

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

26/10/2015 14:11

Juntada de documento

23/10/2015 18:40

Distribuído por sorteio(SAJ)