TJSC - 5000252-85.2025.8.24.0069
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Setima C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:00
Intimação
8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 06 de outubro de 2025, segunda-feira, às 15h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000252-85.2025.8.24.0069/SC (Pauta: 80) RELATORA: Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART APELANTE: MARIA HELENA VIEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FILEMON GALVAO LOPES (OAB SP163248) APELADO: CELSO LEOPOLDO KOECHE (Espólio, Representado) (REQUERIDO) ADVOGADO(A): DIOSEFER TOMASI DE LIMA (OAB SC045481) ADVOGADO(A): RICHARDSON DELFINO GONCALVES (OAB SC038605) ADVOGADO(A): JOAO MANOEL NUNES DA SILVA (OAB SC042534) APELADO: WALDOMIRO KOECHE NETO (Representante) ADVOGADO(A): RICHARDSON DELFINO GONCALVES (OAB SC038605) ADVOGADO(A): DIOSEFER TOMASI DE LIMA (OAB SC045481) ADVOGADO(A): JOAO MANOEL NUNES DA SILVA (OAB SC042534) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): TIAGO DA ROSA TEIXEIRA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO MENDES INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOSÉ FERNANDO BORGES DA SILVA INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MÔNICA FRANKE DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2025.
Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART Presidente -
21/08/2025 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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18/08/2025 12:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0804
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16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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15/08/2025 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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15/08/2025 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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11/08/2025 08:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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08/08/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19
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07/08/2025 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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07/08/2025 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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07/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19
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06/08/2025 15:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19
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06/08/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2025 15:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/08/2025 15:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conhecido o recurso e não-provido - 05/08/2025 10:32:57)
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05/08/2025 11:31
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0804 -> DRI
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05/08/2025 11:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/07/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025<br>Período da sessão: <b>05/08/2025 00:00 a 12/08/2025 15:00</b>
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18/07/2025 17:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025
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18/07/2025 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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18/07/2025 17:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2025 00:00 a 12/08/2025 15:00</b><br>Sequencial: 76
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18/07/2025 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
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25/06/2025 14:26
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0804
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25/06/2025 14:26
Juntada de Certidão
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25/06/2025 14:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WALDOMIRO KOECHE NETO. Justiça gratuita: Não requerida.
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25/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5000252-85.2025.8.24.0069 distribuido para Gab. 04 - 8ª Câmara de Direito Civil - 8ª Câmara de Direito Civil na data de 23/06/2025. -
23/06/2025 11:08
Remessa Interna para Revisão - GCIV0804 -> DCDP
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23/06/2025 08:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 57 do processo originário (07/05/2025). Guia: 10341868 Situação: Baixado.
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23/06/2025 08:13
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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