15/01/2025 13:41

Baixa Definitiva
15/01/2025 13:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/01/2025 15:01

Recebidos os autos - TJSC -> BONCR Número: 50058287620248240010/TJSC
25/11/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5005828-76.2024.8.24.0010/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER RECORRENTE: JANAILSON EUZEBIO DE OLIVEIRA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): FELIPE CORREA (OAB SC024665) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: THULIO EMANOEL FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): TCHARLES DA CRUZ KOCH ADVOGADO(A): RAFAEL PRUDENCIO PEREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.

Desembargador RICARDO ROESLER Presidente
08/10/2024 15:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BONCR -> TJSC
25/09/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/09/2024 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/09/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 18:47

Decisão interlocutória
23/09/2024 17:05

Conclusos para decisão
23/09/2024 17:04

Distribuído por dependência - Número: 50010670220248240010/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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