TJSC - 0017566-74.2014.8.24.0018

08/06/2025 05:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02CR0

06/06/2025 13:40

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

06/06/2025 05:13

Expedição de ofício

06/06/2025 05:12

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

04/06/2025 14:02

Recebidos os autos do STJ

12/04/2025 07:49

Remetidos os Autos em diligência

10/04/2025 08:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0017566742014824001820250410084001

10/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

08/04/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

07/04/2025 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

28/03/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2025 10:50

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

28/03/2025 10:50

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

27/03/2025 15:26

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

27/03/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/03/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

21/03/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

21/03/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/03/2025 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

24/02/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2025 16:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

24/02/2025 16:20

Recurso Especial não admitido

19/02/2025 14:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

19/02/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/02/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/02/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/02/2025 17:34

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

06/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

04/02/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/12/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/12/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024 15:50

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI

17/12/2024 15:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/12/2024 21:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:01</b>

25/11/2024 00:00

Intimação

22/11/2024 19:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024

22/11/2024 19:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

22/11/2024 19:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:01</b><br>Sequencial: 105

26/10/2024 13:57

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0404 -> GCRI0403

25/10/2024 17:38

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0403 -> GCRI0404

20/09/2024 18:27

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI4 -> GCRI0403

20/09/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

20/09/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

19/09/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/09/2024 11:38

Ato ordinatório praticado

19/09/2024 10:46

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

19/09/2024 10:46

Juntada de Certidão

19/09/2024 10:43

Alterado o assunto processual - De: Homicídio Simples (Criminal) - Para: Grave (Criminal)

18/09/2024 18:14

Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP

18/09/2024 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DORVALINO PINHEIRO. Justiça gratuita: Indeferida.

18/09/2024 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

18/09/2024 16:19

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator