TJSC - 5013732-56.2024.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/04/2025 09:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU03FP0
-
22/04/2025 09:09
Transitado em Julgado - Data: 17/04/2025
-
17/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
15/04/2025 00:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
14/03/2025 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
12/03/2025 15:18
Juntada de Petição
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
-
02/03/2025 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
20/02/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 16:37
Remetidos os Autos - GPUB0102 -> DRI
-
18/02/2025 19:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b>
-
31/01/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Remessa Necessária Cível Nº 5013732-56.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA PARTE AUTORA: ECCO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KESYA EVELLYN VIDAL (OAB PR110811) ADVOGADO(A): JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA (OAB PR065436) ADVOGADO(A): JULIA FERES ROCHA CALDAS (OAB PR105854) PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARLON CARABACA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - MUNICÍPIO DE BLUMENAU - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
30/01/2025 16:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025
-
30/01/2025 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
30/01/2025 16:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 80
-
12/12/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
27/11/2024 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
27/11/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
26/11/2024 19:44
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
-
26/11/2024 19:43
Juntada de Certidão
-
26/11/2024 19:42
Alterado o assunto processual - De: Fiscalização - Para: Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais
-
25/11/2024 16:45
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
-
25/11/2024 16:42
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2024
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016149-49.2024.8.24.0018
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Leandro Roberto de Lima
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/06/2024 10:36
Processo nº 0017566-74.2014.8.24.0018
Dorvalino Pinheiro
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Alexandre Santos Correia de Amorim
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 14/04/2025 10:45
Processo nº 5056458-63.2022.8.24.0930
Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...
Thiago Freitas de Carvalho
Advogado: Eber Lopes Pereira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/08/2022 11:00
Processo nº 0303695-37.2016.8.24.0048
Banco Votorantim S.A.
Giovanni Castelani
Advogado: Claudia Sinara Stahelin
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/12/2024 15:06
Processo nº 0303695-37.2016.8.24.0048
Giovanni Castelani
Bv Financeira SA Credito Financiamento E...
Advogado: Claudia Sinara Stahelin
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/07/2023 10:49