06/02/2025 18:50

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 16:44

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
25/11/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000945-41.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: MAURO DA SILVA CAVALHEIRO ADVOGADO(A): RICARDO ARTUR HUTZELMANN (OAB SC025098) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.

Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
31/10/2024 16:52

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
31/10/2024 16:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/10/2024 18:19

Decisão Interlocutória de Mérito
23/10/2024 00:33

Conclusos para decisão
22/10/2024 15:12

MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO
22/10/2024 15:04

Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
21/10/2024 19:36

Juntada de Petição de contrarrazões
15/10/2024 18:09

REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO
15/10/2024 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2024 16:28

Expedição de Mandado
15/10/2024 16:25

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
10/10/2024 00:32

DECORRIDO PRAZO DE MAURO DA SILVA CAVALHEIRO
08/10/2024 00:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/09/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/09/2024 18:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/09/2024 13:19

Decisão Interlocutória de Mérito
25/09/2024 09:01

Conclusos para decisão
25/09/2024 09:00

Juntada de Certidão
25/09/2024 09:00

Recebidos os autos
25/09/2024 09:00

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
25/09/2024 09:00

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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