TJSC - 5017949-88.2023.8.24.0005
1ª instância - Quarta Vara Civel da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 02:39
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
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21/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
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21/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5017949-88.2023.8.24.0005/SCRELATOR: Rodrigo Coelho RodriguesEXEQUENTE: FREIXENET BRASIL LTDAADVOGADO(A): FERNANDO LUIZ TEGGE SARTORI (OAB SP312973)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 20/08/2025 - Decorrido prazo -
20/08/2025 12:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
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20/08/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
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29/07/2025 02:49
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
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29/07/2025 02:47
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025
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28/07/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
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28/07/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025
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25/07/2025 15:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025
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25/07/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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25/07/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2025 14:59
Despacho
-
13/07/2025 18:51
Conclusos para despacho
-
11/07/2025 16:47
Juntada de Petição
-
11/07/2025 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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04/07/2025 17:11
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 50097839620258240005/SC
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01/07/2025 03:32
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
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30/06/2025 02:40
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
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30/06/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5017949-88.2023.8.24.0005/SC EXEQUENTE: FREIXENET BRASIL LTDAADVOGADO(A): FERNANDO LUIZ TEGGE SARTORI (OAB SP312973) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para, no prazo de 15 dias, dar andamento ao processo e requerer o que entender de direito. -
28/06/2025 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2025 11:36
Ato ordinatório praticado
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26/06/2025 14:37
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50097839620258240005/SC
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02/06/2025 15:50
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50097839620258240005
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29/05/2025 22:07
Juntada de peças digitalizadas
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28/03/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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07/03/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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06/02/2025 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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06/02/2025 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/02/2025 02:00:26, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 06/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/03/2025
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03/02/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5017949-88.2023.8.24.0005/SC EXEQUENTE: FREIXENET BRASIL LTDA EXECUTADO: LA VIE VINHOS LTDA EDITAL PLATAFORMA EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL COM PRAZO DE 20 DIAS Juiz de Direito: Rodrigo Coelho Rodrigues - 4ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú - Santa Catarina. Advogado(s) do(s) exequente(s): Fernando Luiz Tegge Sartori - SP312973. Pelo presente, os(as) citandos(as) Sr(a) LA VIE VINHOS LTDA, CNPJ: 37.***.***/0001-70, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam o processo acima identificado e FICA(M) CITADO(S) para pagar, dentro de 3 (três) dias, o principal e as cominações legais, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida.
O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de EMBARGOS, em 15 dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do NCPC). E, ainda, para indicar quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, exibindo prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus, no mesmo prazo de 15 dias, sob pena de incidência no art. 774, V, do NCPC e de quebra do seu sigilo fiscal e da adoção de outras medidas que se fizerem necessárias à satisfação do crédito, acaso requeridas. Valor da causa: R$ 30.959,93 + acréscimos legais.
Data do Cálculo: 18/09/2023. OBSERVAÇÃO: No caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º, do NCPC).
No prazo para embargos, o executado, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá requerer seja-lhe admitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, caso que importará em renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, caput, e § 6º, do NCPC).
O não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, no vencimento das parcelas subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos e imposição à parte executada de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas (art. 916, § 5º, NCPC).
ADVERTÊNCIA: Será nomeado curador especial em caso de revelia.
E para chegar ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) (https://comunica.pje.jus.br/), na forma da lei. Balneário Camboriú–SC, 31/01/2025. -
31/01/2025 16:52
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2025
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31/01/2025 16:52
Expedição de Edital - citação
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31/01/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 15:47
Despacho
-
20/01/2025 15:29
Conclusos para despacho
-
13/12/2024 10:22
Juntada de Petição
-
13/12/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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21/11/2024 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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19/11/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/11/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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06/11/2024 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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31/10/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2024 11:52
Ato ordinatório praticado
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28/10/2024 17:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61
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16/10/2024 12:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61<br>Oficial: CLAUDIA REGINA BERTA
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16/10/2024 11:48
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
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14/10/2024 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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14/10/2024 09:15
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8994504, Subguia 4612000 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 45,82
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10/10/2024 16:02
Link para pagamento - Guia: 8994504, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4612000&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4612000</a>
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10/10/2024 16:02
Juntada - Guia Gerada - FREIXENET BRASIL LTDA - Guia 8994504 - R$ 45,82
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09/10/2024 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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08/10/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 17:15
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
18/09/2024 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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17/09/2024 21:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 21:31
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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12/09/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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04/09/2024 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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29/08/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2024 18:24
Ato ordinatório praticado
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28/08/2024 12:55
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 44
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16/08/2024 09:03
Expedição de ofício - 1 carta
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05/08/2024 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
05/08/2024 09:16
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8479033, Subguia 4328195 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,27
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02/08/2024 11:39
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8479033, Subguia 4328195
-
02/08/2024 11:39
Juntada - Guia Gerada - FREIXENET BRASIL LTDA - Guia 8479033 - R$ 36,27
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24/07/2024 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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22/07/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2024 12:31
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34
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11/07/2024 14:37
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35
-
26/06/2024 09:02
Expedição de ofício - 1 carta
-
26/06/2024 09:02
Expedição de ofício - 1 carta
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20/06/2024 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
18/06/2024 09:12
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8139549, Subguia 4158089 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 54,24
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17/06/2024 09:35
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8139549, Subguia 4158089
-
17/06/2024 09:35
Juntada - Guia Gerada - FREIXENET BRASIL LTDA - Guia 8139549 - R$ 54,24
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29/05/2024 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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27/05/2024 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2024 11:54
Juntada de Certidão
-
27/05/2024 11:41
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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01/04/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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15/03/2024 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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08/03/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 17:14
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2024 19:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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26/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
-
16/12/2023 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2023 10:03
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2023 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 12:40
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15
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01/11/2023 19:58
Expedição de ofício - 1 carta
-
01/11/2023 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
11/10/2023 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
07/10/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2023 16:24
Despacho
-
05/10/2023 15:12
Conclusos para despacho
-
05/10/2023 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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02/10/2023 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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28/09/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2023 18:00
Despacho
-
21/09/2023 09:07
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6435540, Subguia 3333864 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 892,94
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18/09/2023 17:20
Conclusos para despacho
-
18/09/2023 14:15
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6435540, Subguia 3333864
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18/09/2023 14:15
Juntada - Guia Gerada - FREIXENET BRASIL LTDA - Guia 6435540 - R$ 892,94
-
18/09/2023 14:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2023
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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