TJSC - 5009439-52.2021.8.24.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/02/2025 13:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS01CR0
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25/02/2025 13:32
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MANOEL MIGUEL DE OLIVEIRA NETO - EXTINTA A PUNIBILIDADE
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25/02/2025 10:43
Transitado em Julgado
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25/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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07/02/2025 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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05/02/2025 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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05/02/2025 20:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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28/01/2025 15:58
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI
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28/01/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/01/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/01/2025 15:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/01/2025 08:59
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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27/01/2025 08:09
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0202 -> GCRI0201
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27/01/2025 08:09
Despacho
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24/01/2025 16:56
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0201 -> GCRI0202
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21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>28/01/2025 09:00</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de janeiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5009439-52.2021.8.24.0039/SC (Pauta - Revisor: 35) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO REVISOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO APELANTE: MANOEL MIGUEL DE OLIVEIRA NETO (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELY SILVA ANSELMO (OAB SC055855) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de dezembro de 2024.
Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente -
19/12/2024 19:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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19/12/2024 19:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/12/2024 19:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/01/2025 09:00</b><br>Sequencial: 35
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28/11/2024 15:35
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201
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28/11/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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28/11/2024 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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26/11/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/11/2024 15:22
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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26/11/2024 15:22
Juntada de Certidão
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26/11/2024 15:20
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SIDNEI SILVA DE SOUZA - EXCLUÍDA
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26/11/2024 14:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANOEL MIGUEL DE OLIVEIRA NETO. Justiça gratuita: Deferida.
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26/11/2024 14:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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26/11/2024 14:08
Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP
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26/11/2024 14:08
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
28/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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